Conselho Estadual de Saúde suspende reunião extraordinária
Cumprir as competências e exercer de forma plena o controle social não é uma tarefa fácil, especialmente nos últimos tempos em Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso que teve sua equipe reduzida, tem visto suas resoluções serem arquivadas e todas as suas deliberações serem desconsideradas.
A instância máxima de decisão colegiada está restrita a poucos conselheiros, que aguerridos permanecem na luta em prol da Saúde no estado. A ação de acompanhar e fiscalizar as ações, e ficar atento a tudo que é feito pasta é algo muito complexo, visto que os documentos que deveriam ser repassados para análise do colegiado são vetados pela Gestão.
[foto3] Prova disso foi à última reunião extraordinária do CES realizada na manhã do dia 04, quarta feira. De acordo com a pauta seria realizada durante o período matutino, na sala Cedros da Escola de Saúde Pública a “Apresentação, discussão e deliberação sobre as ações, recursos financeiros, atendimentos e fluxos do Hospital Metropolitano”. O assunto seria explanado por representante da Comissão Permanente de Contratos de Gestão, Comissão de Avaliação de Contratos e pelo Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde (IPAS), organização social que gerencia o Metropolitano.
Porém, mesmo informado da pauta e da necessidade do cumprimento do artigo 15º do Regimento Interno do CES, que fixa prazo mínimo de 10 dias de antecedência para envio do material de base para debate dos assuntos pautados nas reuniões do Conselho a equipe convidada não providenciou o envio impossibilitando o debate.
A pauta única foi originada da visita feita no mês de junho as dependências do Hospital Metropolitano em Várzea Grande. Na oportunidade os conselheiros Benedito Antonio de Campos, representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Orlando Francisco, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), juntamente com a ouvidora geral do CES, Edna Marlene se reuniram com o diretor geral do Metropolitano, Sidnei Luiz Rugeri, com o coordenador do Serviço de Enfermagem, Emilio Carlos e com a assistente social e ouvidora do SAC, Anair Rodrigues para obter maiores informações relativas ao fatos que ocasionaram o fechamento da unidade hospitalar.
Deste encontro foi elaborado um relatório, no qual consta que fora solicitado o envio através de documentos oficiais para conhecimento e avaliação do Conselho Estadual de Saúde o Dossiê enviado a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a Pesquisa de Satisfação de janeiro a maio de 2013, a produção de serviços médicos e hospitalares dos anos de 2011, 2012 e 2013, o Relatório de atendimento por cidade e uma Planilha demonstrativa da evolução das despesas e receitas.
Os materiais solicitados pela equipe e que deveriam subsidiar os debates, não foram encaminhados à Secretaria Geral do Conselho, mas para o gabinete do secretário de Saúde e presidente do colegiado, Mauri Rodrigues que por sua vez não o repassou para os demais membros do Colegiado.
O fato de não ter subsídios para estudo e análise acarretou a suspensão da reunião extraordinária, que não foi presidida nem pelo presidente nato do CES, o secretário Estadual de Saúde Mauri Rodrigues, nem pelo vice-presidente, escolhido pela maioria, João Luiz Dourado. O primeiro justificou ausência em decorrência da oitiva agendada para a mesma data, porém no período vespertino. Já Dourado participa de mobilizações em Brasília/DF.
[foto2] Foi eleito ad hoc para presidir a reunião o representante do Coren que esteve na visita à unidade administrada pelo IPAS, Conselheiro Benedito Antônio de Campos.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), Alzita Ormond esclareceu que ela é suplente da Drª Iracema Queiroz na Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão, porém, não é convidada a vários meses para as reuniões. A sindicalista reagiu após ser informada que os documentos pedidos pela equipe em visita ao hospital são divulgados entre os membros da Comissão. “Na reunião que estive aprovamos com várias ressalvas o relatório apresentado, porém, não obtivemos mais informações sobre o andamento de nossas pontuações e por esta razão não termos feito a devolutiva para este Pleno ”, esclareceu ao pleno Alzita.
Foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde que o material pedido pela equipe deve ser enviado para a Secretaria Geral, e que de posse dos documentos as Comissões Ambulatorial e Hospitalar irá se reunir com os setores de Redes, Controle e Avaliação, bem como a Regulação, a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, IPAS e Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão.
Após esta reunião ampliada será agendada uma nova data para a realização da reunião extraordinária que irá tratar do assunto.
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