Sisma/MT vai às ruas junto às centrais sindicais contra o PL 4330 e contra as OSS

O dia 06 de agosto ficou marcado como mais um na luta dos trabalhadores brasileiros contra as políticas de ataque aos direitos historicamente adquiridos. Em Cuiabá, centrais sindicais e outras entidades se reuniram em uma das praças mais movimentadas da cidade, a Ulisses Guimarães, para dizer não ao Projeto de Lei 4330, uma reivindicação nacional contra o que é chamado de “regularização da terceirização”. Os participantes também manifestaram seu repúdio à gestão da Saúde por meio de Organizações Sociais em Mato Grosso.

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) se fez presente em mais esse dia de luta, com a participação da presidente Alzita Ormond, da vice-presidente Aparecida Rodrigues, da diretora de administração e patrimônio Nilza Arruda e da diretora Sócio Cultural Ubenice Rondon. O diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da qual o Sisma/MT é filiado, Edson Ribeiro, também participou do ato.

A manifestação começou por volta das 15h e reuniu cerca de 250 pessoas que, depois de ocuparem a praça, caminharam até a frente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), que é símbolo da representação empresarial. “Nós estamos na frente da Fiemt, que é o local de representação dos patrões, dos empresários, porque eles estão pressionando o Legislativo para a aprovação do PL 4330, que precariza as relações de trabalho”, dizia ao microfone o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Robinson Ciréia.

Segundo ele, os empresários investem dinheiro em campanhas políticas para que tenham poder de barganha depois que os candidatos financiados por eles são eleitos. Esse seria o “trunfo” dos empresários na possível pressão para aprovação do Projeto de Lei 4330.

Os manifestantes afirmam que a terceirização dos serviços retiram direitos trabalhistas já conquistados, visto que os salários e os benefícios dos trabalhadores são reduzidos para que as empresas obtenham mais lucros, o que não ocorre com servidores contratados pelo próprio Estado, por meio de concurso ou mesmo contrato.

Depois da Fiemt, os manifestantes seguiram até a frente da Secretaria de Estado de Saúde, dizendo, ao longo de todo o trajeto, palavras de ordem contra as Organizações Sociais. “Essa OSS não me engana, só quer a nossa grana”, repetiam. Em frente a SES, a presidente do Sisma/MT chamou os colegas para a luta contra as OSS’s e lembrou do Projeto de Lei de Iniciativa Popular entregue aos deputados estaduais em outubro do ano passado, com mais de 36 mil assinaturas, que o objetivo de revogar as Leis que permitem a contratação de Organizações Sociais para a Saúde.

“A população está mostrando que não aceita as organizações Sociais. Mais de 36 mil assinaturas foram entregues aos deputados pedindo a revogação dos contratos, e eles terão que nos ouvir”, afirmou a presidente.

Em seguida, caminharam até a porta do Palácio Paiaguás, onde direcionaram palavras ao governador Silval Barbosa, reivindicando a intervenção para não aprovação do Projeto de Lei 4330, pedindo a revogação dos contratos com as OSS’s e o cumprimento de investir 35% da receita de impostos estaduais para a Educação.

“É dever do Estado administrar a Saúde Pública. Então, governador, se o Estado não tem competência pra isso, saia do governo e deixe quem tem competência assumir!”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb/MT), José Guerra.

Também foram feitas falas sobre a questão dos medicamentos vencidos, que causou grande prejuízo aos cofres públicos e aos usuários da Saúde de Mato Grosso recentemente.

O secretário geral da Força Sindical, Noel Inácio, declarou que o governador deve atender às reivindicações populares. “O senhor não é o dono deste Estado, governador. Quem manda no Estado somos nós, o senhor só gere!”

O diretor da CGTB, historiador Edson Ribeiro, contextualizou a luta com a resistência dos índios paiaguás, que tentaram evitar a entrada dos brancos em suas terras e hoje, estampam as paredes do Palácio ao qual também dão nome. “O espíritos dos índios paiaguás, que resistiram à entrada dos brancos estão aqui hoje. O governador foi eleito para ser o servidor número um do Estado e não para fazer negócio com a Saúde”, afirmou.

A mobilização terminou com o convite para a paralisação nacional que será realizada no dia 30 de agosto e com a execução do Hino Nacional Brasileiro.  

Também estiveram presentes representantes da UGT, MST, Via Campesina, Sintuf/MT e o vereador de Cuiabá pelo PT, Arilson da Silva.  

Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR/GO).

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