Educação: Seminário Internacional da aula de política a servidores da Saúde

Uma bela aula de política. Foi isso que os participantes do Seminário Internacional “Crise Financeira Mundial e Saúde”, com o tema Os desafios dos Sistemas Públicos de Saúde no Mundo, tiveram nesta segunda-feira, 10 de junho, na Escola de Saúde Pública do Estado.

Um auditório lotado para ver o evento que a própria Secretaria de Estado de Saúde anunciou, sem saber, de certo, que a grande crítica dos palestrantes seria o modelo privatizante de Saúde que os gestores locais insistem em impor.

O professor Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts, Boston – EUA, discutiu “O paradigma neoliberal de saúde: os Estados Unidos da América” e deixou claro que o modelo norte-americano não é, definitivamente, o melhor modelo.  

Na verdade, o Sistema de Saúde Pública nos EUA não existe. Lá, quem comanda são os Hospitais particulares, os planos de Saúde particulares e, de maneira cada vez mais crescente, os Planos de Seguros de Vida particulares. Ou seja, quem tem dinheiro para pagar, terá alguma assistência. Todo o esforço norte americano em uma reforma na saúde tem como objetivo expandir a cobertura para seguros de Saúde.

Mas por que isso? Por que, nos EUA, a Saúde já virou uma mercadoria que compensa ser vendida, explica o professor. Ele ressalta que o Brasil teve a felicidade de, na década de 1980, enquanto a Constituição Federal era discutida, um grupo de pessoas organizadas terem reivindicado fortemente a implementação do SUS, na contramão do cenário internacional, que já apresentava uma queda dos ideais de bem estar social, provocada pelo avanço do Projeto (Neo)Liberal, notadamente defendido pelos Estados Unidos, durante a Guerra Fria. No Brasil, o cenário de destruição dos direitos conquistados pela população se agravou na década de 1990.

“Brasileiro tem que saber como funciona o Sistema de Saúde nos Estado Unidos, conhecer de cabo a rabo pra dizer que não é o que a gente quer. O sistema norte americano é o da insegurança. A gente tem que dizer que não quer isso. O que serve para os EUA não serve para o Brasil”, afirmou o palestrante.

Questionado sobre como seria possível dosar essa relação Saúde Pública e Estado Neoliberal, Siqueira foi categórico: “Nós já passamos dessa fase. Quando o SUS foi criado, o grupo que o defendeu acreditou que o movimento em defesa da Saúde Pública cresceria, mas isso não aconteceu. A correlação de forças se tornou desproporcional. O SUS é lindo no papel, mas na realidade, o mercado é que controla, pelo menos em nível secundário.”

Mas haveria uma maneira de reverter essa situação, segundo ele: mobilização popular. “Não é uma corrida de cem metros, é uma maratona”, brincou.

Sobre o tema abordado por Siqueira, o documentário Sicko – SOS Saúde, de Michael Moore (clique aqui para assistir), mostra a realidade enfrentada pelos norte-americanos e também por moradores de países onde o Sistema Público de Saúde funciona realmente.

A segunda palestra da tarde foi do professor Júlio Müller, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso. Ele ressaltou a questão da gritante desigualdade social no Brasil, o que tornaria ainda mais grave a privatização do SUS.

Essa questão provocou uma reflexão a respeito da privatização por meio das Organizações Sociais. Se, no Brasil, os planos de saúde, seguro de vida e hospitais particulares teriam dificuldades em lucrar por meio da venda do serviço “saúde”, as Organizações Sociais não seriam uma maneira de estes segmentos de mercado lucrarem o dinheiro público, de maneira equivalente?

Müller lembrou da luta histórica pela construção do SUS no Brasil: participação massiva da sociedade; Reforma Sanitária; VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986; Constituição Federal de 1988; Lei orgânica da Saúde em 1990 e a Lei 8142, que trata da participação e controle social. “O SUS é filho da luta pela democracia e da crise financeira”, diz o professor.

De acordo com os dados apresentados por ele, 90% da população brasileira é usuária dos serviços de cuidados essenciais do SUS, 28,6% depende exclusivamente desses cuidados e 8,7% não é usuária. Em Mato Grosso o cenário é diferente. Cerca de 85% da população é “SUSdependente”, e 15% tem plano de Saúde.

Para o professor, o SUS no Brasil tem um grave problema de gestão. “A gestão de saúde hoje tem um problema grave de reducionismo irresponsável, chega a ser criminoso. Política de saúde não é fazer UPA nem passar a gestão para OSS. Há que se investir em um Sistema Integrado de Saúde.”

O professor chama a atenção também para a desmobilização da população quanto a defesa do SUS, que, segundo ele, deve ser adjetivado da seguinte forma: SUS público, de qualidade e humanizado, pois muitas pessoas defendem o SUS, mas pode ser um outro SUS, que não o citado acima. “A gente tem que deixar claro qual SUS a gente quer: público, de qualidade e humanizado!”

Informações sobre o trabalho do professor Júlio Müller no site Saúde e Cidadania (www.ufmt.br/observarh).

Também participaram do evento, com palestras no período da manhã, o professor Luis Andrés Lopez Fernandez, da Escola Andaluza de Saúde Pública(Espanha), e a professora Laura Nervi, da Universidade do Novo México (Estados Unidos da América).