Secretário adjunto de Saúde de MT aparece em manifestação de servidores na luta antimanicomial

A notícia poderia ser sobre a bela manifestação em frente a Secretaria de Estado de Saúde (SES), feita por participantes das atividades promovidas em analogia ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial em Cuiabá, na última terça-feira, 21 de maio, mas a novidade mesmo foi a presença, ainda que tardia, de representantes da SES para ouvirem os manifestantes. Coisa rara!

Servidores, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de psicologia e usuários dos serviços de Atenção Psicossocial de Cuiabá se uniram em frente a SES para reivindicar atenção ao setor e investimentos na Rede de Atendimento Mental. Faixas, palavras e músicas chamaram atenção de todos que passaram por ali desde as 16h, mas somente às 18h o secretário adjunto de Saúde do estado, Ednilson de Oliveira e o assessor especial da SES, Rony de Abreu Munhoz, foram até o portão ouvir os manifestantes.

A provocação foi feita pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), Alzita Ormond. “Cadê a coordenação de Saúde Mental da SES para se posicionar? Cadê o secretário de Saúde para falar sobre a reforma e ampliação do CAPS AD e sobre da locação do imóvel onde os profissionais atenderão aos usuários?”, disse várias vezes no microfone do carro de som.

Quando chegaram, não utilizaram o microfone porque alegaram que não tinham autorização para isso, mas com os presentes em volta, os representantes da gestão estadual afirmaram que vão receber uma comissão que deve ser formada pelos militantes da luta antimanicomial para tratar das questões levantadas na manifestação. Uma delas, a viabilização do atendimento realizado pelo Centro de Atendimento Psicossocial – Adulto (CAPS AD), que foi fechado para reforma e ficou acordado que, enquanto isso, os servidores realizariam o atendimento por 10 dias em uma sala do Adauto Botelho, depois seriam encaminhados para outro imóvel, onde os serviços funcionariam até a entrega do CAPS reformado. Mas isso não aconteceu. Mais de trinta dias se passaram desde que o acordo com a SES foi feito e o atendimento do CAPS AD teve que ser paralisado. Apenas os pacientes com tratamento já em andamento continuaram sendo acompanhados, pela equipe clínica.

Mas a resposta dos porta-vozes da SES, naquele dia, foi que na quinta-feira, 23 de maio, os manifestantes deveriam procurá-los para marcar uma reunião entre a comissão e os representantes do Governo. Também disseram que o prédio que deve comportar os servidores e usuários do CAPS AD já está alugado, mas de acordo com Munhoz, é preciso ter calma porque o processo não é simples, “não é só alugar, pegar a chave e entrar”. De acordo com ele, faltava, ainda, antes disso, o aval da Secretaria de Cidades.

No entanto, a assessoria de imprensa do Sisma/MT foi informada de que a chave do prédio onde o CAPS AD deve funcionar até a reforma e ampliação da sede própria ficar pronta foi entregue nesta quista-feira à coordenadora da unidade, que já providenciou a limpeza e os últimos retoques para a mudança, que deve ser feita na próxima semana.

O estudante do 5º semestre de Psicologia da UFMT, Henrique Araújo, disse que a diferença entre o conteúdo estudado na universidade, que é humanizado, reflexivo e que defende os direitos humanos é visível quando se observa a prática da psicologia nesse Sistema de Saúde cada vez mais sucateado. “A luta aqui é em defesa da Saúde Pública, que está em processo de sucateamento. Porque os hospitais particulares seguem uma lógica de mercado, pensando no lucro e não no bem estar do paciente”.

A presidente do Sisma/MT afirmou que, antes de tudo, os servidores estavam ali brigando por condições de trabalho. “Nós tínhamos um SUS de excelente qualidade, que funcionava perfeitamente há uns 5, 6 anos, e agora nós vemos a perda de qualidade diariamente pela falta de condições, pela precariedade imposta pelos governos, e não por culpa do servidor”.

“Essa é praticamente a única maneira de demonstrar nosso constrangimento por ter uma equipe toda preparada para trabalhar, mas sem a estrutura necessária”, disse a coordenadora do CAPS AD, Débora Canavarros.

Também estava entre as reivindicações o cumprimento da Lei Complementar 465 (texto disponível na íntegra aqui), de maio de 2012, que dispões sobre a criação da Lei estadual de Atenção Integral à Saúde Mental e dá outras providências.         

Tratamento

Os manifestantes deixaram bem claro que são contrários à política de “limpeza social” realizada pelo atual Governo, que tem investido muito dinheiro em clínicas particulares de internação, inclusive, compulsória, em detrimento do Sistema Único de Saúde.

 “Nós sabemos que a dependência química é uma doença crônica, assim como o transtorno mental, precisa de tratamento e acompanhamento contínuo, para a vida toda, não é internação que resolve. Pegar a pessoa na rua e levar para dentro de uma clínica sem ela querer é característico de estado de recessão, de ditadura. É uma ideia que começou a ser defendida lá na Europa do século XVII”, explicou uma psicóloga que, assim como outros servidores, não quis ter seu nome divulgado por medo de retaliações.

Os manifestantes afirmaram ainda que a luta antimanicomial é, por vezes, prejudicada pela ideia propagada pela imprensa e pelo Governo de que as pessoas que moram nas ruas são, em sua maioria, usuárias de drogas. Segundo eles, pesquisas apontam que cerca de 60% dos moradores de rua são usuários de alguma droga, o que não significa que estão nas ruas por esse motivo. Muitos deles utilizam essas substâncias exatamente por sua condição, como uma válvula de escape.

A luta é pela Rede de Saúde Mental, como um todo, que significa investimentos na Atenção Básica, em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços residenciais terapêuticos (SRT), leitos em hospitais gerais, ambulatórios, e até em Programas do tipo “De Volta para Casa”, como defende a Coordenação Nacional de Saúde Mental.

“A dependência química não é vista hoje com foco no uso de drogas. A dependência química é entendida como uma questão de vulnerabilidade social, por isso o atendimento do CAPS é Psicossocial, ou seja, envolve a questão emocional, social, o ambiente familiar, entre outras coisas. Parar de usar drogas não é condição para estar em tratamento. A pessoa pode estar em tratamento e não parar o uso, mas a ideia é que ela se fortaleça e consiga lidar com isso e mais tarde, ela tenha condições de parar por si só”, explicou Canavarros.

Veja aqui a galeria de imagens da manifestação.