NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pleito Eleitoral
Cuiabá, 30 de abril de 2013.
Na qualidade de presidente em exercício do SISMA, inicialmente, saúdo a todos, e, trago aos senhores e senhoras o nosso posicionamento tocante aos e-mails enviados, por parte de concorrentes na última eleição, referente ao assunto eleições e processo judicial.
Primeiro, ao distribuirmos a ação judicial, na primeira instância da Justiça de Mato Grosso, para legitimar o resultado das urnas da última eleição, foi feito pedido de tutela antecipada para garantir a nossa posse, o que foi deferido pelo então juiz titular da 14a Vara da Comarca de Cuiabá.
Agora, por conta da substituição do juiz titular por outro, foi dado andamento ao processo e a juíza em exercício atual, decidiu que a "Chapa 2 - Fortalecer e Prosperar Juntos” não teria legitimidade para propor a ação, mas a pessoa física da presidente ou de todos os seus membros. Essa decisão é questionável, uma vez que o primeiro juiz assim não entendeu e nem o Tribunal de Justiça na ocasião que nosso concorrente manejou recurso contra a tutela antecipada que teve deferimento no início da ação. E, ainda que a tese da douta juíza prosperasse deveria ter nos intimado, o que não ocorreu, para a regularização nos termos do artigo 13, do Código de Processo Civil.
Art. 13. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. (...)
Portanto, desta decisão da respeitável juíza cabe recurso ao Tribunal de Justiça e é o que o jurídico que presta serviço à "Chapa 2 - Fortalecer e Prosperar Juntos" irá fazer agora.
Manifestamos aos colegas sindicalizados que o nosso compromisso é manter a harmonia, serenidade, honestidade, transparência ao trabalho firme e dedicado à frente do SISMA, em todas as unidades de saúde da SES assim como, nos 16(dezesseis) pólos regionais, honrando o processo eleitoral democrático ao qual nos submetemos. Esperaremos, pacientemente, que a Justiça do nosso Estado de Mato Grosso dê o veredito final no sentido do que já havíamos alcançado em sede de tutela antecipada, ou seja, a confirmação dos atos da eleição.
Agradecemos mais uma vez a confiança depositada por vocês na Gestão desta Diretoria, porque estamos fortalecendo e prosperando juntos com vocês e sempre.
Alzita Leão Ormond Oliveira
Presidente do Sisma/MT
