Em reunião provocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), sob a presidência de Alzita Ormond, o secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, acatou, na última quinta (10), o pedido de mudança de horário em regime de escala para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) e o Ceope. Na reunião estiveram presentes a diretora da unidade do Cermac, Cresa Moreira Pinto e suas Coordenadoras Administrativa e Técnica, Senhoras Laura e Elisangêla, respectivamente, assim como a Senhora Lúcia Maria de Campos Provenzano do Cridac e o Senhor Edson Henrique Bergamo da CAF. Para a primeira unidade não haverá mudanças pelo fato de a gestora Cresa garantir ao secretário que, tanto servidores quanto usuários estavam “contentes” com o novo horário de 13 às 19h. Já a gestora do Cridac alegou que está acolhendo os usuários que chegam cedo e vai esperar até dia 30 desse mês para avaliar a situação e, quem sabe, solicitar mudanças, para o regime de escala conforme prevê o inciso II, do artigo 7º do Decreto 1103.

Dr. Air, gestor do Ceope, não foi convidado visto que o Sindicato já tinha resolvido, antes, com o Secretário Vander, de excluí-los da Instrução Normativa. Isto se deu pelas argumentações feitas pela presidente do Sisma e pelo gestor local ao Secretário justifica que sensibilizado, as acatou prontamente. 

A presidente do Sisma, Alzita Ormond,  apresentou ao chefe da pasta que havia muitas reclamações de usuários e servidores com relação não só ao horário mas também, com as condições estrutural e física do  prédio, para o horário da noite (19 horas), principalmente, os lotados no Complexo Cermac. Contudo, os problemas foram negados por Cresa, que concordou somente com a falta de estrutura interna. Sendo assim, solicitou ao secretário dois refletores e reparos em escadas que podem ocasionar acidentes para servidores e usuários. Nesta solicitação a gestora foi prontamente atendida pela SES que garantiu agilidade na solução desse problema.

Ainda assim, Alzita Ormond demonstrou ao secretário a possibilidade de que os servidores do Cermac pudessem trabalhar em regime de escala. Porém, Vander não mudou de opinião uma vez que Cresa garantiu que o sufoco foi só na primeira semana, não sendo agora mais necessárias tais mudanças. “Tem usuário que liga no meio da tarde, desesperado porque acha que lá fechamos 17h. Ao informarmos que fechamos às 19h, ficam felizes por terem tempo de irem até lá”, afirmou Cresa.

Alzita Ormond explicou a Cresa que  há possibilidade de haver mudança porque o Decreto é flexível, em especial, seu inciso II, artigo 7º que prevê a não aplicabilidade das horas de 13 às 19 horas, para o servidor e empregado público que desempenharem suas funções em regime de escala. Todavia, não houve acordo nesse sentido e tudo vai permanecer como está,  pelo menos por enquanto, reafirma irredutível, a gestora do Cermac, Senhora Cresa. Por outro lado, a presidente parabenizou o diretor do CAF, Edson Henrique Bergamo, por fazer a escala e, assim, atender a necessidade dos usuários e dos servidores. Disse, aos presentes, que utilizará a escala para uma turma de servidores trabalharem  das 12 às 18horas e outra das 13 às 19horas.

Horários de estudantes

O Sisma - que também esteve representado na reunião pelo diretor jurídico da entidade, Carlos Coelho, a primeira-secretária, Zuleide Pulchério Klein e o membro titular do Conselho Fiscal do Sisma, José Neto da Luz –  solicitou, ainda, a flexibilização do horário dos estudantes de formação, graduação e pós-graduação, dentro da Instrução Normativa feita pela SES relativa ao Decreto 1103. Segundo Alzita, não há como um estudante de Várzea Grande sair, do Nível Central, por exemplo, somente 30 minutos antes para chegar a unidade escolar. Por isso, é necessário antecipar para mais tempo a fim de não comprometer a formação desses servidores. Lembra, que o artigo 118 da LC 04/90, em nenhum momento fala de horas para saída ou entrada. Também, defende que o servidor estudante é totalmente responsável pela sua carga horária mensal, pois sabe que deverão completá-las com reposição em outro horário. Este horário é que a presidente Alzita Ormond pede ao gestor Vander e à Superintendência de Gestão de Pessoas da SES, no caso, ali presente, Senhora Márcia, que seja flexível, sem prejudicar ainda mais quem quer crescer em seus conhecimentos profissionais para que futuramente venham atender aos usuários do SUS com maior qualidade e experiência. 

A assessoria jurídica da SAD, juntamente com a Superintendência de Gestão de Pessoas da SES e o Sisma, irão analisar esse problema marcando a próxima segunda (14) para resolver a questão. E o dia 30 de maio para solucionar a exclusão ou não das unidades envolvidas nesta reunião, afirmou o Secretário Vander Fernandes.