União exige obra ou devolução de verba

O prefeito Mauro Mendes (PSB) pode ter que devolver mais de R$ 20 milhões ao governo federal por conta de obras que não foram concluídas.

A notificação chegou no início do mês passado ao Palácio Alencastro e diz respeito a cinco contratos firmados em 2007 por meio da Secretaria Municipal de Obras. Caso o município não conclua os projetos, terá que devolver à União o montante com correções monetárias.

“Nós temos muitos convênios assinados ao longo dos anos que não foram cumpridos. Nós estamos tendo a ameaça de ter que devolver dinheiro para o governo federal por programas que foram iniciados e não foram concluídos. E agora estamos sendo requisitados a devolver 100% do recurso corrigido. Isso vai causar um enorme prejuízo ao município”, afirmou o prefeito neste final de semana.

O socialista ainda determinou que fosse feito o levantamento deste tipo de caso em todas as pastas. No entanto, até maio a solução para os cinco contratos tem que ser encontrada. A equipe técnica da prefeitura já está debruçada sobre o problema, tentando encontrar uma saída.

“Estamos fazendo também o levantamento de convênios parados em todas as pastas. Nos próximos dias terei esses dados. Independente disso, temos até maio para regularizar esses cinco contratos”, ressaltou o chefe do Executivo.

Desta forma, Mendes afirma que vai ter que alocar recursos para terminar as obras, uma vez que as despesas não estavam previstas no orçamento do Executivo Municipal.

Ele acredita que finalizar as obras é mais econômico do que devolver o dinheiro. As obras são referentes à reforma de ponte, asfalto, drenagem e esgoto. A principal é a revitalização da Ponte de Ferro.

“Um exemplo, é aquele famoso caso da Ponte de Ferro. Esta lá uma obra iniciada com dinheiro do governo federal e paralisada. Se não terminarmos aquilo ali, vamos ter que devolver todo o dinheiro. Então, é melhor concluir do que devolver”.

De acordo com ele, a prefeitura terá que desembolsar R$ 1 milhão para concluir apenas esta obra. Não existe estimativa em relação às demais.

“É melhor concluir do que devolver. Eu devo ter que gastar mais de R$ 1 milhão do dinheiro do município, além do que estava previsto para concluir aquela obra. Se não nós vamos ter que devolver R$ 5 milhões corrigidos desde 2007”.

Caso Mendes não consiga dar continuidade às obras, nem juntar o montante total para realizar a devolução, a Prefeitura poderá ser duramente penalizada.

“Já fomos notificados e estamos trabalhando para regularizar a situação, porque se não fizermos isso vamos ser penalizados com essa devolução que é obrigatória. Se não, você não assina mais nenhum convenio e não tem acesso a nenhuma verba do Governo Federal”, explica.