Mensalão - Barbosa quer decisão final até julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais ontem. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo que dificilmente será seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

Penas duras - Na entrevista, o ministro rebateu a alegação de que as penas aplicadas no julgamento do mensalão foram "duras". Para ele, pela magnitude do caso - que significou o desvio estimado em mais de R$ 100 milhões de verbas públicas -, na realidade, as penas foram "baixíssimas".

Barbosa disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.

O presidente do Supremo opinou que esses benefícios são sintomas de um sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os "corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.

Para Barbosa, esse conjunto de fatores reforça a "sensação de impunidade" que existe no Brasil em relação aos políticos corruptos. Barbosa, no entanto, diz acreditar que o mensalão apontou um "caminho" na direção contrária.

"Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora" quando tiverem que processar algum político, argumentou Barbosa, para quem, no entanto, isto não acabará com as "incoerências" do processo penal no país.

Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa diz acreditar que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque "a sociedade está cansada dos políticos profissionais".