CRM cassa psiquiatra

O psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, acusado de vender atestados, principalmente servidores públicos e policiais militares que estavam prestes a serem expulsos e respondem processos disciplinares, teve seu diploma de médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina(CRM-MT).

A sentença, proferida no final do ano passado, foi submetida à análise e nova votação no Conselho Federal de Medicina(CFM). Na primeira semana de fevereiro, o órgão que representa a instância máxima na regulação e fiscalização das atividades médicas, confirmou a sentença estadual. Notificado da decisão esta semana, Ubiratan já está proibido de atuar como médico em qualquer cidade do Brasil.

Denunciado há quase dois anos, inicialmente o psiquiatra sofreu uma “interdição cautelar”, ou seja, medida que o manteria proibido de atuar até o julgamento do processo pelo CRM. Entretanto, uma decisão da Justiça comum o manteve no exercício da profissão até o julgamento final.

A presidente do CRM, Dalva Neves, informou ontem que o processo ético profissional instaurado pelo Conselho apontou a violação de pelo menos seis artigos do Código de Ética Médica.

Na lista das violações estão, por exemplo, o artigo 14, que cujo texto diz: praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país. Também o artigo 30, que diz respeito ao uso da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime, além dos artigos 80 e 81, que proíbe a emissão de documento médico sem que tenha praticado ato profissional que o justifique ou que seja tendencioso e não corresponda com a verdade; e atestar como forma de obter vantagens.

Primeiro, explica Dalva Neves, Ubiratan Barbalho respondeu uma sindicância, que ao final apresentou indícios fortes de falha na conduta profissional, apontando a necessidade de abertura do processo ético.

Foi a partir das provas dos inquéritos abertos pela Corregedoria da PM contra os policiais militares beneficiados pelos atestados emitidos, supostamente por Ubitaran, que o CRM começou a investigar a conduta dele, segundo Dalva Neves.

Conforme a presidente do CRM, a sentença de cassação é definitiva e não cabe recurso nos órgãos classistas, tanto no regional quanto no federal. Isso significa que o registro dele será cancelado e seu diploma invalidado.

Procurado pela reportagem do Diário, o psiquiatra chegou a atender ao telefone celular, mas se limitou a dizer que não comentaria o assunto, interrompendo bruscamente a ligação. Mas informações extra-oficiais dão conta que ele, a exemplo do que fez quando ocorreu a suspensão cautelar, recorrerá da decisão na justiça comum.