Ex-psiquiatra está proibido de exercer profissão no país

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT), a médica Dalva Alves das Neves, informou nesta quinta-feira (28) que o ex-médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho está proibido de exercer a Medicina por todo o território nacional.

Ubiratan teve seu registro profissional cassado pelo CRM/MT no ano passado, após terem sido comprovadas denúncias de que ele estava vendendo atestados e também receitando medicamentos sem necessidade.

O ex-psiquiatra recorreu ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que, no entanto, manteve a decisão do CRM/MT, para a qual não cabe mais recurso.

O anuncio foi feito durante coletiva na tarde de hoje (28), na sede do CRM, no Centro Político Administrativo (CPA).

“Já informamos sobre a cassação a todos os conselhos do Brasil, que irão passar a informação para as secretarias de Saúde. Ubiratan de Magalhães Barbalho não é mais médico. Ele não pode mais exercer a Medicina. A decisão vale para todo o território nacional. Ele também não pode mais trabalhar em hospitais privados. Essa decisão não cabe mais recurso. Ele pode recorrer na Justiça Comum, que é de direito de todos, mas no Conselho Regional de Medicina, não”, explicou a médica.

Segundo Dalva Neves, o edital de cassação do registro profissional de Ubiratan já foi publicado em Diário Oficial.

“Essa é uma resposta que devemos à sociedade, que sempre nos cobra muito. Não podíamos divulgar antes essa decisão, até que se esgotassem todos os recursos. Ele [Ubiratan] já foi informado sobre a cassação e, se for flagrado exercendo a Medicina, incorrerá em outros crimes. As unidades de Saúde que o contratarem também estarão agindo de forma ilegal”, explicoua a presidente do CRM.

Infrações

O CFM considerou que o médico feriu gravemente seis artigos do Código de Ética Médica.

Foram infringidos os artigos 14 (praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país), 30 (usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime), 35 (exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos), 58 (exercício mercantilista da Medicina), 80 (expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade) e 81 (atestar como forma de obter vantagens).

Histórico

Ubiratan formou em Medicina em 1982, na cidade de Campos (RJ), e exercia a função há 31 anos.

Ele é servidor concursado pelo Estado de Mato Grosso e atuava no Centro de Atenção Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho. Também é proprietário de um consultório particular, no bairro Bosque da Saúde.

A presidente do CRM/MT disse que comunicar a cassação de um profissional é uma situação muito difícil e não deixa outra alternativa ao médico cassado.

“É muito difícil fazer esse anúncio. As denúncias contra Ubiratan Barbalho são graves e foram comprovadas. A cassação não deixa escolha para o profissional. Ele não pode mais ser médico, nem enfermeiro, nem nada. Deverá iniciar outra profissão. Se resolver continuar na Medicina, deverá fazer outro vestibular, fazer outra faculdade. Começar tudo novamente”, explicou a médica.

Venda de atestados

Ubiratan de Magalhães Barbalho foi o personagem principal de uma matéria veiculado pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, no início de janeiro de 2011.

Ele foi flagrado por uma policial militar, com uma câmera escondida, vendendo atestado médico.

Além dos atestados, receitas eram prescritas com medicamentos tarjas pretas (venda apenas sob apresentação de receita médica), indiscriminadamente.

De acordo com números da Corregedoria da PM, 87 militares compraram o atestado, que chegava a custar R$ 150, na época.