Terceirizada contrapõe Faiad e nega contratar novos funcionários
O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, e a empresa São Francisco Saúde (SFS), terceirizada que prestava serviço ao MT Saúde, não chegam a um consenso sobre o término do prazo contratual e a convocação de novos servidores.
Após a demissão de 25 funcionários pelo plano de assistência, Faiad declarou ao RepórterMT que a SFS ficaria responsável pela seleção dos novos servidores do MT Saúde. Contudo, a empresa nega.
Em nota, os responsáveis pela SFS refutam a informação de Faiad. Eles alegam que a empresa não teve intenção de renovar o contrato com o governo e, portanto, não faria seleção.
Outro ponto de divergência entre as declarações da empresa e as de Faiad é a data de término do contrato com a terceirizada que, segundo o secretário, foi em 31 de janeiro. A SFS, por sua vez, diz que oficialmente o documento expirou em 10 de outubro de 2012, mas, após um ‘acordo de cavalheiros’, os funcionários da empresa seriam cedidos sem custo para o Estado até 8 de janeiro, prazo final dos trabalhos.
“A informação não confere, pedimos para os funcionários pararem de trabalhar. Como não havia mais contrato com a empresa, não teria como continuar trabalhando”, contestou Faiad.
Sobre o pagamento do salário destes funcionários, o secretário afirmou que ninguém recebeu após o período previsto. “Nosso contrato venceu dia 31 de janeiro, até este período a responsabilidade era da empresa São Francisco. Não saiu um Real da decretaria de Administração para pagamento desse pessoal”, assegurou.
Quanto à liberação da verba para os que trabalharam em fevereiro, antes das demissões, Faiad não explicou o que será feito.
O MT Saúde passa por um processo de reestruturação e é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Assembleia Legislativa para apurar suposto desvio de recursos e ingerência no plano. São 13 mil filiados, num total de 43 mil pessoas assistidas, a maioria aposentados e pensionistas.
Segundo cálculo da SAD, cada assegurado, incluindo dependentes, recolhe R$ 30 em média. Faiad ponderou que o déficit operacional do plano não pode ser mais “bancado” pelo Estado, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Diante disso, o Executivo remeteu uma mensagem com a nova proposta do plano, aprovada com alterações pela Assembleia. As mudanças dos deputados não passaram pelo crivo do governador Silval Barbosa (PMDB), que encomendou a Faiad uma nova reestruturação. Pela proposta aprovada pelo Legislativo, o servidor poderia optar entre três planos Unimed, Sul América e Amil, ou permanecer no MT Saúde, que tem convênio com hospitais e consultórios.
“O veto foi uma confusão. Passamos uma mensagem em que o MT Saúde continuaria existindo e iríamos monitorando a opção dos servidores em outros planos de saúde. No final foi aprovada a opção dos três planos e mantendo o MT Saúde. O que iria acontecer: quem tem condições de pagar os planos que estão fora, iria vir requisitar os mesmo benefícios daqueles que estão dentro do MT Saúde. Então em vez de ajudar o MT Saúde, íamos acabar deixando ainda mais deficitário. Por isso que resolvi que vamos estruturar o MT Saúde com uma gestão diferente”, declarou Silval à época.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Em virtude das informações publicadas neste veículo de comunicação, a São Francisco Saúde vem a público informar que o contrato com o MT Saúde foi encerrado no dia 10 de outubro de 2012, concluindo assim as atividades junto ao plano.
Não houve e não há nenhuma intenção, por parte da São Francisco, em renovar o contrato com o plano MT Saúde, por este motivo, não houve nenhuma negociação desde então. Portanto, a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre a dispensa ou contratação de funcionários para o plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso.
A São Francisco Saúde desconhece a propositura informada pela Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso (SAD/MT) aos meios de comunicação de que a mesma seria a responsável pela contratação dos novos funcionários.
