Brasil debate hanseníase e Direitos

Entre os dias 27 de fevereiro a 03 de março, o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) reunirá movimentos sociais, autoridades políticas e especialistas em saúde pública no Rio de Janeiro. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá prêmio em homenagem às suas contribuições para a causa.

Responsável por sancionar em 2007 a lei federal nº 11.520, para indenização das pessoas que foram segregadas da sociedade nos antigos hospitais-colônia, Lula reforça a importância da atuação de movimentos sociais na garantia dos direitos humanos – e no controle social da saúde. “É fundamental que as ações governamentais para garantia dos direitos humanos sejam desenvolvidas em parceria com a sociedade civil. O Morhan é o protagonista desta luta, um exemplo que deve ser seguido”, enfatiza Lula.
Também participarão do evento representantes dos mais de 60 núcleos regionais do Morhan, além de convidados como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A premiação acontecerá durante a cerimônia de abertura do evento, dia 27 de fevereiro, às 18h, no Royalty Barra Hotel, na Barra da Tijuca.

Durante o Encontro serão debatidos os aspectos clínicos e epidemiológicos da doença, sua dimensão social, política e a interface com os direitos humanos – sobretudo no que diz respeito às atuais condições de vida das pessoas que são ou já foram acometidas pela doença.

Para o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, o encontro será oportunidade para que os núcleos regionais compartilhem experiências, troquem ideias e planejem ações afirmativas para o enfrentamento da hanseníase. “Vamos discutir questões como a extensão das medidas reparatórias concedidas às pessoas que foram segregadas também aos seus filhos; o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento imediato; a alta prevalência da hanseníase em crianças; o cuidado à saúde do idoso; e a preservação do patrimônio histórico das antigas colônias”, ressalta Artur.

Na quinta-feira, dia 28, o Encontro Nacional do Morhan recebe representantes do Ministério da Saúde, que apresentarão o quadro epidemiológico da hanseníase no Brasil e no mundo. A programação também inclui um debate sobre hanseníase e direitos humanos, com a participação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e de representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública da União.

Para finalizar as atividades, parceiros do Morhan como a EBX, Novartis, ONG RioSolidário e a Fundação Nippon, do Japão, vão participar de uma rodada de avaliação dos trabalhos desenvolvidos em parceria com o movimento social brasileiro. A definição de estratégias organizacionais do Morhan e o planejamento de atividades da entidade para o próximo ano estão previstos para os últimos dias do evento.

Hanseníase no Brasil

De acordo com dados mais recentes do Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar da redução no número de casos, o Brasil ainda ocupa o segundo lugar no ranking mundial de prevalência da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da hanseníase corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 4,77 por 100 mil habitantes.

Sobre o Morhan

Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o movimento social vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória.

SERVIÇO

Encontro Nacional do Morhan
(Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase)
De 27 de fevereiro a 03 de março

* Cerimônia de abertura e premiação: Quarta-feira, dia 27, às 17h30
Royalty Barra Hotel (Avenida Pepê, 690, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro)

Credenciamento de imprensa: imprensa@morhan.org.br