Após gastar R$ 579 mil, Governo abandona o teleférico

O Governo do Estado de Mato Grosso abandonou o projeto do teleférico, que seria construído no mirante em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) e que foi lançado no ano de 2009 pela Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).

O teleférico é considerado um dos projetos essenciais para impulsionar o turismo na região e foi idealizado com o objetivo de ser um dos atrativos para turistas que irão visitar Cuiabá, durante a Copa do Mundo de 2014.

Por esse motivo, o projeto foi repassado para a extinta Agência Estadual de Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa, hoje Secopa), que não deu prosseguimento devido a falhas na licitação, detectadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE).

A principal falha seria que o teleférico foi licitado como compra de um equipamento, e não como uma obra de construção civil. Além disso, a AGE detectou "uma série de vícios no contrato firmado com a empresa vencedora do processo".

A licitação foi vencida pela Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. O contrato, no valor de R$ 6 milhões, foi firmado em 2009 e desfeito, unilateralmente, em janeiro de 2012.

Mesmo com o cancelamento, a Zucchetto Máquinas recebeu R$ 579.550,00 do Governo do Estado.

Nesse período, a Agecopa já havia sido substituída pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), e era comandada pelo ex-secretário extraordinário Éder Moraes.

À época, Éder afirmou que, mesmo com os problemas administrativos, a obra seria concluída em tempo hábil para ser um dos atrativos para a Copa do Mundo. “Não há dúvida alguma a respeito disso", afirmou.

A empresa Zucchetto Máquinas entrou com uma ação de reparação por danos materiais contra o Estado de Mato Grosso. A indenização pedida é de R$ 5.360.450,00, que seriam correspondentes ao tempo de contrato e gastos que a empresa supostamente teve.

Jogo de empurra

Por meio de assessoria, a Secopa informou que o projeto foi devolvido para a Sedtur. A alegação é de que, como o projeto “nasceu” na Sedtur, os problemas na licitação deveriam ser sanados no local de origem.

A Secopa garante que não há nenhum projeto para construção do teleférico entre as obras que serão viabilizadas pela pasta, com vistas ao Mundial de Futebol.

A secretária de Turismo, deputada estadual licenciada Teté Bezerra (PMDB) garantiu que não há nenhuma programação para retomar o projeto do teleférico.

“Temos muitos projetos em andamento, muitos em Chapada dos Guimarães. Mas, nenhum referente ao teleférico. Pelo que sei, a obra seria tocada pela Secopa. Não temos nada previsto na Sedtur”, disse.

Polêmicas

O projeto do teleférico em Chapada dos Guimarães acumulou problemas desde sua fase inicial.

Em novembro de 2009, a Sema concedeu uma licença ambiental prévia, reconhecendo o local onde seria implantado o teleférico.

Em 2010, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública na Justiça reivindicando a anulação do projeto, porque houve dispensa de licenciamento ambiental. A liminar foi deferida pela Justiça.

Os estudos ambientais são as peças-chaves para o projeto sair do papel, porém, a Sedtur alegou que não tinha dinheiro em caixa para contratação do serviço.

Somente em abril de 2011, foram aprovados o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a licença de instalação para a obra do teleférico em Chapada.

Outra polêmica foram duas ações de indenização por danos morais movidas pelo ex-diretor da extinta Agecopa, Yuri Bastos Jorge, contra o promotor Jaime Romaquelli.

Quando era secretário de Turismo na gestão Blairo Maggi, Bastos apresentou o projeto de construir o teleférico em área pertencente ao advogado e empresário Antônio Checchin, apontado como um dos financiadores da campanha do próprio Yuri Bastos a deputado estadual.

O promotor Romaquelli citou, em ação civil pública, que a Secretaria de Turismo "pretendia construir obras para implantação num aparente conluio com o requerido".

Assim, Yuri Bastos moveu processo, alegando ser vítima de calúnia e difamação.

Em setembro de 2011, a juíza da 9ª Vara Cível da Capital, Gleide Bispo Santos, extinguiu a ação, sem oferecer julgamento de mérito.

Yuri Bastos ainda foi condenado a pagar despesas processuais e honorárias de advogados, avaliadas em R$ 5 mil.

Teleférico

O teleférico é composto por dois cabos de aço, que se estendem por 1.500 metros, por onde correm 30 bondes, com capacidade para duas pessoas cada.

O trajeto do passeio envolveria o mirante da região da Pousada Penhasco à Serra do Atimã, na Chapada dos Guimarães.