TRIBUTOS: Cuiabá expande a arrecadação de ISSQN em 20% e se destaca no CO

Cuiabá fechou o exercício 2011 com arrecadação recorde do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que somou mais de R$ 157,18 milhões. Em relação ao exercício anterior, quando foram contabilizados R$ 130,88 milhões, expansão de 20,1%, a maior registrada entre as capitais do Centro-Oeste e a segunda do Brasil, ficando atrás apenas de São Luis, 25,3%.

O tributo é a principal fonte de arrecadação das grandes cidades e sua performance ilustra o crescimento do setor de serviços. As informações foram divulgadas ontem, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. (Veja quadro)

A receita própria da capital mato-grossense dentro do ranking da região é a terceira maior, já que os volumes arrecadados por Goiânia (R$ 347,76 milhões) e Campo Grande (R$ 183,21 milhões), superam o recorde local. No Centro-Oeste o imposto gerou receita de R$ 1,52 bilhão, com Cuiabá respondendo por 10,29% do total. No ano anterior a participação da Capital foi de 9,5% na arrecadação da região.

Anápolis (GO) também se destaca no ranking regional ao apresentar a maior variação percentual entre a receita de 2011 ante a de 2010, cuja alta foi de 24,8%. A arrecadação passou de R$ 27,53 milhões para R$ 34,37 milhões.

Como também destaca o Anuário, no acumulado dos últimos cinco anos – 2007 a 2011 – a receita originada com o ISS cresceu 48,35%, ao passar de R$ 105,95 milhões para atuais R$ 157,18 milhões. Em um ranking elaborado pela edição, Cuiabá ocupa a 31ª posição entre as 100 maiores arrecadações do tributo. O Anuário publicado pela FNP no ano passado traz dados referentes ao exercício 2011.

A publicação também mensurou o impacto per capita do ISSQN. Cuiabá, com uma população de pouco mais de 550 mil habitantes fechou 2011 com média de R$ 282,55, como se cada cidadão tivesse recolhido no ano todo este valor. Na comparação com a média nacional, o ISS per capita da Capital supera os R$ 186,87 apurados pelo levantamento. No entanto, ao comparar o desempenho apenas das capitais, cuja média foi de R$ 428,21, Cuiabá se mostra inferior.

Dentro do ranking per capita do Brasil, que aponta as 100 maiores arrecadações, se destacam dentro da relação os seguintes municípios mato-grossenses: Jauru (45°) com per capita de R$ 517,53 de um total gerado em 2011 de R$ 5,30 milhões, Nova Canaã do Norte (49º) com R$ 504,11 de um total de R$ 6,13 milhões, Alto Taquari (68º) com R$ 426,62 de um total de R$ 3,56 milhões e Campos de Júlio (89º) com R$ 390,25 de R$ 2,07 milhões.

ANÁLISE - Centro-Oeste participou com 4,3% de todo o ISS arrecadado no Brasil, sendo que as capitais da região foram responsáveis por 45,1% da receita regional.

A publicação frisa que em 2011 os municípios brasileiros mantiveram o bom desempenho na arrecadação do ISS, considerado o principal tributo em cidades de grande porte. O crescimento do setor de serviços está relacionado com a atualização da legislação e a implantação da nota fiscal eletrônica.

Ao todo, o conjunto das cidades brasileiras arrecadou R$ 35,46 bilhões, tendo um aumento de 8,8% quando comparado com 2010. A média de crescimento do tributo foi de 18,9%, em cidades com populações acima de 500 mil habitantes. Isso porque o setor terciário tem maior peso nas economias diversificadas das grandes cidades e pela necessidade de uma máquina fazendária eficiente para a arrecadação do tributo.

A região Sul apresentou a maior taxa de expansão, de 12%, seguida do Nordeste e do Sudeste, com taxas de 10% e 8%. O Sudeste foi a região responsável por 65,6% do montante de todo o ISS arrecadado no País.