IMPOSTO DE RENDA: 370 mil devem declarar

A Receita Federal publicou ontem as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. Conforme dados divulgados pela Delegacia da Receita Federal em Cuiabá, cerca de 370 mil mato-grossenses deverão prestar contas ao Leão neste ano. No Brasil, a expectativa é receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25,24 milhões de envios no exercício anterior.

A estimativa, que leva em consideração indicadores de expansão da renda da população – como os elaborados pelo IBGE - aponta para um ligeiro incremento da base de contribuintes em relação ao ano passado, 0,54%, quando 368.181 declararam o imposto de renda dentro do prazo, que também foi de 1º de março a 30 de abril. Do exercício 2011 para 2012, a Delegacia registrou um avanço de 5,1% sobre o total de declarações entregues dentro do prazo, que passou de mais de 349 mil para 368 mil.

A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O programa gerador do Imposto de Renda estará disponível na página da Receita Federal a partir das 8h do dia 25 de fevereiro.

Como frisa a analista tributária e analista da Delegacia, Fernanda Souza Ribeiro Araújo, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega, bem como, à veracidade das informações prestadas, para evitar multas e inclusão do CPF na chamada malha fina.

No ano passado, mais de 150 mil declarações no Estado, ou 40,7% do total entregue à Receita, tiveram imposto a restituir. Entre devoluções aos contribuintes que prestaram contas no ano passado e resíduos pagos de exercício anteriores, retornaram cerca de R$ 198 milhões.

A analista lembra que no caso de dúvidas, o contribuinte pode procurar o plantão fiscal que funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 12h na sede do órgão, que fica ao lado do Shopping Pantanal. “O plantão é um serviço permanente prestado à população, mas que recebe reforço durante a temporada de declarações”.

MODELO - Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, conforme antecipou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
(Veja mais na página C2. Com Agência Brasil)