CAB CUIABÁ: Comissão vai estudar contrato

A Câmara de Cuiabá criou uma Comissão Temporária Especial para estudar o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto entre a CAB Cuiabá e o Palácio Alencastro.

O grupo, presidido por Toninho de Sousa (PSD) e composto por Faissal Calil (PSB) e Oséas Machado (PSDC), deve analisar as cláusulas estabelecidas em busca de brechas jurídicas que sustentem a possibilidade de rompimento do vínculo entre as partes.

“Temos que ver quais as metas a CAB prometeu cumprir para melhorar os serviços. Vamos verificar também se ela poderia aumentar de maneira abusiva o preço da tarifa. Enfim, levantar de forma minuciosa os detalhes do contrato”, explicou Faissal.

A quebra do contrato vem sendo cogitada desde que um reajuste de 15% na tarifa veio à tona, no início do mês. A medida, no entanto, é questionada pelos próprios parlamentares. Dilemário Alencar (PTB) é um dos que acha precipitado falar em rompimento.

Apesar da postura mais branda, o petebista defende que a direção da empresa compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o que foi feito na Capital desde a concessão. O convite, realizado na semana passada, não foi atendido, por isso, durante a sessão plenária de ontem, Dilemário apresentou um requerimento convocando os representantes da CAB.

Outra hipótese avaliada no parlamento como medida para evitar o reajuste é a mudança de atribuições do conselho que acompanha as atividades da Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes).

Atualmente, o grupo composto por diversas entidades da sociedade civil organizada não tem poder de voto sobre as ações da CAB. O vereador Onofre Júnior (PSB) já apresentou um requerimento para que isso seja mudado. Na sessão de ontem, o socialista cobrou da mesa diretora que o projeto siga para votação o mais rápido possível.(LN)