MT tem a 9ª arrecadação de IPVA mas rodovias continuam intransitáveis
Apesar de Mato Grosso possuir a nona maior arrecadação per capita do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados, pouco ou quase nada está sendo investido para a melhoria das condições das rodovias estaduais, muitas delas praticamente intransitáveis nos meses de chuva.
Em 2012, o governo estadual arrecadou R$ 353 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é a segunda principal fonte de receitas estaduais, atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Levando-se em consideração a população estimada em 3.115.036 habitantes (censo 2010), o Estado arrecadou R$ 113,37 para cada habitante. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e foram divulgados nesta sexta-feira (15.2).
Dentre as 27 unidades da federação, que inclui os 26 Estados e o Distrito Federal, Mato Grosso só é ultrapassado por São Paulo (R$ 271,47), Distrito Federal (R$ 208,78), Santa Catarina (R$ 178,66), Rio Grande do Sul (R$ 170,15), Paraná (R$ 163,98), Minas Gerais (R$ 158,78) e Espírito Santo (R$ 115,67) na arrecadação per capita.
Com uma frota de veículos estimada em 1.417.111, Mato Grosso possui a decima quarta arrecadação de IPVA por número de veículos, com um total de R$ 249,24, valor superior apenas à Paraíba (R$ 188,05), Piauí (R$ 198,98), Acre (R$ 199,28), Rondônia (R$ 210,06), Ceará (R$ 212,74), Roraima (R$ 221.55), Sergipe (R$ 222,73), Rio Grande do Norte (R$ 230,04), Mato Grosso do Sul (R$ 230,36), Tocantins (R$ 231,29), Goiás (R$ 233,67) e Pará (R$ 246,57).
As condições das rodovias estaduais chegou a ser motivo de críticas do senador Pedro Taques (PDT-MT) feitas na tribuna do Senado nesta quinta-feira, onde ele cobrou soluções ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao governo federal, como a execução de obras em rodovias e a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
O IPVA é um tributo da espécie imposto, de competência estadual e distrital e sobre o qual 50% de sua arrecadação é destinado aos Municípios com base no licenciamento dos veículos em cada território. Não há, no entanto, segundo a Constituição Federal, vinculação obrigatória para aplicação dos recursos em alguma área específica.
