CAOS NAS RODOVIAS: Dinheiro de estradas foi para Copa

Nos últimos quatro anos, mais de meio bilhão de reais em recursos destinados à abertura e manutenção de rodovias estaduais foram reservados no orçamento para custear projetos e ações relacionados à Copa de 2014. A Secopa, porém, diz que gastou menos de um terço do total.

O montante está registrado nos orçamentos realizados da Secopa (e antiga Agecopa) desde 2009, quando foi instituído um fundo contábil para a organização do evento - composto, entre outras fontes, por 30% dos recursos do Fethab (Fundo Estadual e Transportes e Habitação).

Até 2012, segundo dados obtidos pelo Diário em levantamento no Fiplan (o sistema integrado de planejamento, contabilidade e finanças do governo estadual), a fatia do fundo reservada aos preparativos de Cuiabá e Várzea Grande somou R$ 529,8 milhões.

No período, a arrecadação do fundo cresceu 40% (de R$ 486 milhões para R$ 687 milhões), mas a parcela destinada à infraestrutura rodoviária seguiu ritmo bem distinto.

De acordo com o Fiplan, o orçamento anual realizado do Fethab para a Secretaria Estadual de Transportes (e antiga Sinfra) cresceu, em valores nominais, 3,4% em 2012 em relação ao total de 2009. Já em relação à Secopa, a parcela reservada cresceu 18%.

Criado em 2000 para financiar obras na malha viária estadual e a construção de casas populares em todo o território mato-grossense, o Fethab é arrecado sobre operações internas envolvendo soja, gado em pé, algodão, madeira e óleo diesel.

No ano passado, produtores rurais liderados pela Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso) ameaçaram entrar na Justiça contra a "falta de transparência" na aplicação dos recursos do Fundo.

"O Fethab vem sendo usado para o pagamento de funcionários, na Secopa e na Secretaria de Cidades", disse, à ocasião, o presidente da entidade, Rui Prado.

Procurado pela reportagem, o secretário Maurício Guimarães (Secopa) disse que o fundo criado para a Copa é "virtual". "Este não é um dinheiro que cai diretamente no caixa da secretaria", disse.

Segundo ele, do total reservado para custear o evento, foram efetivamente gastos R$ 156 milhões vindos do Fethab.

“Usamos principalmente como contrapartida estadual na construção da Arena Pantanal, mas também para custeio da secretaria e outras obras menores.”

Para este ano, disse Guimarães, a Secopa conta com uma previsão de R$ 131 milhões de recursos do fundo. “Isso não significa que iremos gastar este valor”, disse.

O destino de eventuais “sobras” do Fethab tende a ficar mais claro a partir deste ano: publicada em 27 de dezembro de 2012, a lei nº9.859 regulamentou a possibilidade do uso de verbas do fundo para “pagamento de pessoal, encargos sociais e demais despesas de custeio”.