Prefeitos se reúnem com secretário para implantar 13 aeroportos no Estado

Pelo menos, 13 prefeitos dos municípios do Estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (14) com o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio Oliveira para dar andamento ao “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” do Governo Federal.

O programa é um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, ampliar a oferta de transporte aéreo. No Estado, a previsão é de que 13 cidades receberão o investimento para construção de aeródromo que atende primariamente voos da aviação geral.

Municípios como Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Juína e Lucas do Rio Verde fazem parte do programa, e seus respectivos gestores estiveram presentes na reunião.

De acordo com Fábio Junqueira (PMDB), prefeito de Tangará, o encontro esclareceu a forma que o programa será realizado e explicou como o município atuará para implantação dos aeroportos. “Nos reunimos com Cinésio e com Superintendente do Banco do Brasil para entender melhor como vai funcionar e o que cabe a nós prefeitos fazer”, afirma.

A priori, cabem as prefeituras a entrega dos licenciamentos ambientais bem como a desapropriação das áreas que sediará o aeroporto enquanto que o governo federal dará o aporte financeiro e realização das obras.

De acordo com o porta-voz da Setpu, o Superintendente do Banco do Brasil, Rodolfo Mestre Lemos bem como o gerente aeroviário hidroviária da secretaria, José Carlos Ferreira, explicaram aos prefeitos a necessidade de realizar um levantamento da situação o mais breve para início imediato do programa.

Para isso, os prefeitos receberam um questionário que deve ser entregue até dia 06 de março em que precisam detalhar os aspectos socioeconômicos, o potencial turístico e de fomento da integração nacional.

“Temos um prazo para elaborar tudo e dar início à documentação. Agora, vamos fazer para o bem do município e da população”, assegura Fábio.

Com o questionário em mãos, o governo dá início ao diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos; elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos.

Ao todo, o processo de implantação passará pelos estudos de viabilidade, submissão dos estudos preliminares técnicos, econômicos e ambientais ao Tribunal de Contas da União (TCU), elaboração do edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos contratos.

Vale ressaltar que a secretária de Turismo Teté Bezerra (PMDB) também participou da reunião que contou, ainda, com a presença de alguns deputados estaduais.