A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Alzita Ormond, uma série de ofícios ao Governo do Estado em busca de justiça para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham 30 horas e não tiveram seu horário reduzido em atendimento ao Decreto 1103/2012, que prevê mudança de oito para seis horas a todos os trabalhadores do governo com a meta de melhorar a mobilidade urbana por causa do início das obras da Copa de 2014.
Conforme Alzita, os servidores que votaram através da enquete feita pelo governo do Estado para saber qual o melhor horário para a mobilidade urbana na capital, foram levados a acreditar que a diminuição do período trabalhado seria proporcional. Isso porque o próprio governo fez essa promessa através de matéria veiculada nos sites da Secretarias de Estado de Administração e Comunicação (SAD e Secom), conforme pode ser conferido aqui.
A perda dos servidores de 30 horas em face dos de 40 horas pode ser conferida pelos cálculos feitos pelo Sisma, demonstrados na tabela abaixo.
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DEMONSTRATIVO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SES-MT |
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CARGO |
C.H |
SUBSÍDIO/MÊS |
SUBSÍDIO/DIA |
*SUBSÍDIO/HORA |
**SUBSÍDIO/HORA |
PTNS A-1 |
20 |
R$ 2.314,63 |
R$ 77,15 |
R$ 19,29 |
R$ 19,29 |
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30 |
R$ 3.086,07 |
R$ 102,87 |
R$ 17,14 |
R$ 17,14 |
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40 |
R$ 4.114,76 |
R$ 137,16 |
R$ 17,14 |
R$ 22,86 |
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TNM A-1 |
30 |
R$ 1.433,99 |
R$ 47,80 |
R$ 7,97 |
R$ 7,97 |
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40 |
R$ 1.911,98 |
R$ 63,73 |
R$ 7,97 |
R$ 10,62 |
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APOIO A-1 |
30 |
R$ 819,43 |
R$ 27,31 |
R$ 4,55 |
R$ 4,55 |
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40 |
R$ 1.092,56 |
R$ 36,42 |
R$ 4,55 |
R$ 6,07 |
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LEGENDA |
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* SALÁRIO HORA ANTES DO DECRETO |
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** SALÁRIO HORA APÓS O DECRETO |
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Para mudar esse quadro o Sisma encaminhou ofício não só ao governador Silval Barbosa como também aos secretários de Saúde e Administração, respectivamente, Vander Fernandes e César Zílio, e também ao presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PSD). A ideia é que revejam, o quanto antes, a carga horária imposta de seis horas para os que trabalhavam 30 horas para que possam ter cumprido o direito prometido.
A presidente aguarda resposta oficial pelos dirigentes das Pastas de forma positiva já que o próprio decreto prevê revisão trimestral das ações realizadas para a mobilidade urbana na capital. a cada trimestre e tem a certeza de que o mesmo será revisto pelo gestores deixando assim, prevalecer o melhor atendimento aos usuários do SUS e maior respeito aos profissionais do poder executivo em detrimento da notícia veiculada pela assessoria da SAD.