Silval divide com deputados responsabilidade de ´salvar´ o MT Saúde e prorrogar incentivos fiscais

 O novo formato do MT Saúde e a discussão sobre a prorrogação dos incentivos fiscais pelos próximos 10 anos ou mais estão entre os temas que o governador Silval Barbosa (PMDB) pretende discutir com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, neste ano. Ele participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, semana passadda, e pediu que o Poder Legislativo intensifique as discussão pontuais e destacou a harmonia que os poderes têm demonstrado para trabalhar por Mato Grosso.

No final do ano passado, sem discutir a questão previamente com os parlamentares, o governo deu uma ‘derrapada’ na nova lei do MT Saúde. Primeiro: brigou par aprovar o projeto em plenário. Depois, o próprio governador vetou um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, por conta de emendas parlamentares.

Para corrigir as distorções, Silval escalou o secretário Francisco Faiad, da Administração, para preparar o novo projeto de lei, com assessoria técnica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e parceria política do secretário Pedro Nadaf, da Casa Civil. Faiad tem conversado com os deputados e os servidores, representados pelo Fórum Sindical de Mato Grosso.

Na próxima semana, os vetos de Silval começam a ser apreciados, em plenário. O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), crê que, no caso do projeto do MT Saúde, o veto será mantido. “Temos de discutir novas alternativas para ‘salvar’ o MT Saúde e assegurar que atenda aos anseios do funcionalismo”, avalia Riva.
Silval lembrou que o MT Saúde não pode ser financiado pela Fonte 100 (Tesouro do Estado), tendo recebido ‘carta recomendatória’ do Tribunal de Contas (TCE), não permitindo que o plano seja custeado pelo Erário.

INCENTIVOS FISCAIS

Silval está preocupado também com o formato dos incentivos fiscais. Ele reconheceu que existem setores no governo, principalmente na Secretaria de Fazenda (Sefaz), que desejam percentuais menores e por um período não superior a cinco anos, aos novos incentivos. Já há correntes, na Secretaria de Indústria e Comércio e na Casa Civil, que desejam manter o formato atual ou até ser mais agressivo na ‘guerra fiscal’, em algumas áreas, para trair investimentos.

“Está claro que não tem faltado parceria entre o poder Executivo e o Legislativo, para desenvolver projetos para o Estado. E esse [incentivos fiscais] é um tema que suscita ampla discussão”, justifica.

Silval entende que grau de comprometimento entre os poderes Executivo e Legislativo é essencial. “Não somente a Mesa Diretora, mas todos os deputados, sempre tiveram o bom senso de discutir e aprimorar os projetos que nós mandamos para esta casa. As críticas acontecem, mas aqui é o lugar de criticar, de pôr as ideias e debater, corrigir e aprimorar os projetos e mensagens que nós enviamos”, completa o governador.

Silval lembra que foi deputado e presidente da Assembleia. “Eu já fui desta Casa e sei como ela funciona, porque o sucesso do Parlamento é o sucesso do povo de Mato Grosso”, define. (Colaborou Paulo Coelho)