Estado paga R$ 31 milhões a OSS para gerenciar hospital

O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) vai continuar à frente da gestão do Hospital Regional de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá).

Essa é quarta unidade de Saúde Pública do Estado a ficar sob responsabilidade da Organização Social de Saúde (OSS). O resultado do chamamento público foi divulgado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (22).

O contrato assinado com o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tem validade de cinco anos e prevê o pagamento de R$ 31.063.020,00 por ano à OSS para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no hospital.

O Ipas já é responsável pelo gerenciamento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e do Hospital Regional de Alta Floresta, além da distribuição e armazenamento de remédios de alto custo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF).

A OSS já estava atuando na unidade de Colíder em caráter emergencial, desde abril de 2012. Na ocasião, a OSS responsável pela unidade, Instituto Social Fibra, teve o contrato rescindido pelo Estado por não cumprimento de cláusulas.

O Ipas chegou a ser desclassificado no processo licitatório, mas teve o recurso aceito, no último dia 18, pela Comissão de Licitação da SES.

Terceirização

No total, sete unidades de assistência médico-hospitalar do Estado são gerenciadas por Organizações Sociais, além da CAF, na Capital.

Já foram terceirizados os hospitais regionais de Alta Floresta, Sorriso, Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande.

O próximo serviço que deverá passar a ser administrado por uma OSS será o de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cujo gestor deveria ser conhecido em fevereiro próximo.

Porém, as duas empresas que se interessaram em assumir a tarefa – Instituto de Desenvolvimento Estratégico de Assistência Integral à Saúde de São Paulo (Ideais) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) – foram desabilitadas e o edital pode ser cancelado (Leia mais AQUI).

Além disso, o Município de Cuiabá já autorizou o Estado a realizar a estadualização do Hospital Geral (HGU), que hoje funciona, em parceria, como Hospital Universitário da Universidade de Cuiabá (Unic).

Após esse processo, o HGU também deverá ser gerenciado por uma OSS.