OS investigada vai gerir mais um hospital em MT

Investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde (IPAS) foi habilitado na concorrência pública que visa contratar instituições sem fins lucrativo para gerenciar e administrar o Hospital Regional de Colíder (Norte do Estado). A habilitação foi publicada no Diário Oficial do último dia 21. Sendo assim, a homologação do resultado deve acontecer nos próximos dias, bem como a assinatura do contrato.

Atualmente é o próprio IPAS que administra o hospital, tendo sido contratado em abril passado de forma emergencial, após a rescisão feita entre a SES e o Instituto Fibra – que gerenciava a unidade e hoje está sendo investigada por conta de indícios de irregularidades que apontam um rombo de aproximadamente R$ 1 milhão.

O distrato com o instituto ocorreu por conta do descumprimento do edital, que exigia a abertura de uma conta única, a fim de receber os repasses do Governo, o que não ocorreu, resultando no desligamento da OSS.

Os problemas na unidade de Colíder, porém, começaram bem antes, logo na entrada da OSS e mostraram sua gravidade nos meses seguintes, com atraso de salários e falta de medicamentos nos hospitais, que revelaram a possibilidade de que teria ocorrido desvio do dinheiro repassado pelo Executivo Estadual.

Pagamentos irregulares

No mês passado, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, revelou que o Governo do Estado pagou mais de R$ 10 milhões as Organizações Sociais de Saúde (OSS), sem a devida a prestação dos serviços para que foram contratadas. No entanto, ele destacou que não há elementos para quantificar o dano ao erário.

Dentre os valores pagos ilegalmente foram citados no relatório do Ministério Público de Contas (MPC): R$ 5,4 milhões ao Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde (IPAS) – que administra várias OSS em algumas cidades do Estado; R$ 3,2 milhões pagos a Associação da Congregação de Santa Catarina que atua no Hospital de Cáceres.

Além de R$ 3 milhões teriam sido pagos a Sociedade Beneficente São Camilo que administra a unidade de Rondonópolis – sem a devida prestação dos serviços.

Tomada de contas

Após julgar irregulares as contas da secretaria de Saúde, o TCE decidiu pela abertura de tomada de contas visando uma auditoria mais apurada sobre o caso. Ele lembrou ainda que o Estado não atrasa os pagamentos as OSS.