NOTA DE ESCLARECIMENTO - Assembleia Geral Extraordinária – 16/10/2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Assembleia Geral Extraordinária – 16/10/2026

Prezados(as) filiados(as),

O SISMA/MT publicou no Diário Oficial do Estado de hoje, 08/10/2026, o edital de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária. A Comissão Eleitoral explica abaixo o motivo.

Por que a Assembleia?

No processo eleitoral do triênio 2026/2029, a Comissão Eleitoral indeferiu o registro da Chapa 01 e de algumas candidaturas que a compõem. Essas decisões passaram a ser discutidas na Justiça e geraram dúvidas entre os filiados.

O art. 13 do Estatuto Social diz que a Assembleia Geral é o órgão deliberativo e soberano da Entidade. Por isso, para dar transparência e segurança ao processo, a Comissão Eleitoral sugeriu que a própria categoria se manifeste. O Presidente do SISMA/MT, Carlos Mesquita de Magalhães, acolheu a sugestão e convocou a Assembleia.

E a decisão do Tribunal de Justiça?

Em 07/10/2026, em agravo de instrumento, o Desembargador plantonista determinou a inclusão da Chapa 01 na plataforma de votação. Para o caso de impossibilidade técnica de inclusão antes do início da votação, determinou a suspensão do pleito. A decisão foi assinada às 8h31, depois do início da votação, e o SISMA/MT foi intimado posteriormente.

Pleito corresponde ao processo eleitoral. O processo eleitoral não se limita à votação: é um conjunto de atos, que vai do registro das chapas à apuração, à proclamação do resultado e à posse dos eleitos.

A Comissão Eleitoral cumprirá a decisão judicial em todos os seus termos. A votação será encerrada às 18h de hoje, 08/10/2026. O resultado será divulgado desde que atingido o quórum mínimo de 50% dos eleitores aptos a votar, nos termos do art. 74 do Estatuto. Depois disso, o processo eleitoral ficará suspenso: não haverá proclamação do resultado nem posse até ulterior deliberação judicial. O resultado permanecerá sub judice até o reexame da decisão.

Como acompanhar o resultado hoje?

A verificação do quórum e a divulgação do resultado serão transmitidas ao vivo pelo Google Meet, com a sala aberta a partir das 17h30:

https://meet.google.com/kab-yepe-hhm

Ou por telefone: (41) 4560-9979, PIN 284 796 347#

Voltando à Assembleia de 16/10/2026

Esclarecido o andamento da eleição, a Comissão Eleitoral retoma a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16/10/2026.

O que será votado na Assembleia?

A Assembleia vai analisar três decisões da Comissão Eleitoral e decidir se as ratifica (confirma) ou não:

1. O indeferimento do registro da Chapa 01, de 14/08/2026 (Notificação Eleitoral nº 01/2026), mantido em 19/08/2026 (Notificação Eleitoral nº 10/2026).

2. A recusa do registro da Chapa 01 e a não efetivação do registro dos candidatos que não apresentaram a documentação exigida (Ofício nº 76/2026).

3. A anulação das candidaturas de seis integrantes da Chapa 01, em impugnação de ofício (Ofício nº 77/2026).

Quem pode participar?

Todos os filiados do SISMA/MT.

Quando e como participar?

Sexta-feira, 16/10/2026

 1ª convocação: 14h | 2ª e última convocação: 14h15

 Exclusivamente on-line, pelo link: https://age-sismamt.elejaonline.com/

As perguntas serão feitas pelo chat, e a Comissão Eleitoral responderá aos questionamentos.

A votação também será on-line. Os filiados receberão por e-mail e por SMS a senha para votar.

Onde consultar o edital?

No Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 08/10/2026, página 170.

A sua participação é importante: quem decide é a categoria.

Comissão Eleitoral do SISMA/MT