SISMA-MT continua na cadeira do Conselho Estadual de Saúde e reforça defesa do trabalhador e da trabalhadora do SUS em Mato Grosso

O SISMA-MT continuou a ocupar oficialmente uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES-MT), com a posse dos representantes Edson Lima e Ester Reis para o biênio 2026/2027. A solenidade ocorreu durante reunião ordinária do colegiado, que também marcou a recomposição de conselheiros e conselheiras e diversas instituições que integram o controle social da saúde pública no estado.

A participação do sindicato no Conselho Estadual de Saúde ocorre conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 22/1992, garantindo ao SISMA representação nas discussões e deliberações relacionadas às políticas públicas de saúde, às condições de trabalho dos servidores, a saúde do trabalhador e da trabalhadora e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

Durante a posse, os representantes do sindicato destacaram a importância da presença do SISMA no espaço de controle social, especialmente em um momento em que a saúde pública enfrenta debates importantes sobre precarização, terceirização e estruturação da rede estadual. A convite do conselho, o coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, prestigiou a posse realizada nesta quarta-feira (06/05).

Segundo Ester Reis, a atuação do sindicato no Conselho será voltada à defesa  de um SUS de qualidade e equânime para a população mato-grossense, com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde saudáveis e valorizados, bem como do fortalecimento da força de trabalho com concurso público. “Estamos assumindo esse espaço para fortalecer o controle social e garantir que as pautas dos trabalhadores e das trabalhadoras do SUS/MT estejam presentes nas discussões sobre a política pública de saúde no estado. Nosso foco é o cuidado com o trabalhador e com a trabalhadora, buscando combater a precarização e fortalecer o serviço público”, destacou.

A reunião também teve como pauta a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Mato Grosso, tema que vem sendo acompanhado de perto pelo SISMA-MT diante das denúncias de precarização e redução de equipes. Durante os debates, foi reforçada a importância de manter o SAMU vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, garantindo acompanhamento, fiscalização e participação efetiva do controle social.

Para o sindicato, o debate confirma uma preocupação que já vinha sendo levantada: a necessidade de impedir a fragilização do serviço e evitar modelos que possam ampliar a terceirização ou comprometer a assistência prestada à população.

Entre os encaminhamentos aprovados na reunião, um dos principais foi a busca de apoio junto ao Ministério Público para o cumprimento da Resolução nº 05/2025, especialmente em relação à extinção do termo de cooperação envolvendo o serviço. Outro ponto debatido foi a necessidade de participação do Conselho Estadual de Saúde na construção e acompanhamento de futuros termos de cooperação e compromisso relacionados à saúde pública em Mato Grosso.

Além disso, também ocorreu a recomposição das comissões internas de trabalho do Conselho Estadual de Saúde. O SISMA-MT passou a integrar espaços voltados ao fortalecimento dos recursos humanos e à saúde do trabalhador, ampliando sua atuação na construção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho e da assistência dentro do SUS.

O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, destacou que a presença do sindicato no Conselho fortalece a representação dos trabalhadores da saúde dentro das decisões que impactam diretamente o serviço público. “É um espaço fundamental para garantir que os servidores sejam ouvidos e que a saúde pública seja debatida com responsabilidade e participação social. O SISMA seguirá atuando de forma firme na defesa do SUS, do concurso público e das condições dignas de trabalho”, afirmou.

O sindicato reforça que o controle social é essencial para garantir transparência, fiscalização e construção coletiva das políticas públicas de saúde. Em um cenário de desafios constantes para o SUS, a presença dos trabalhadores nos espaços de decisão se torna ainda mais importante para fortalecer o sistema e garantir atendimento digno à população mato-grossense.

O SISMA-MT seguirá atuando dentro do Conselho Estadual de Saúde na defesa dos servidores, da saúde pública e de um SUS forte, público e acessível para todos.