Relatório do Ministério da Saúde aponta falhas graves no SAMU em MT e reforça denúncias feitas pelo SISMA-MT

Uma visita técnica realizada pelo Ministério da Saúde nos dias 23 e 24 de abril de 2026 identificou uma série de falhas estruturais, operacionais e de gestão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Mato Grosso. A inspeção ocorreu no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS), em Cuiabá, após denúncias apresentadas por entidades sindicais sobre o possível desmonte do serviço no estado.

A equipe técnica, composta por representantes da coordenação nacional do SAMU e do Sistema Nacional de Auditoria, avaliou a estrutura, o funcionamento das equipes, a integração dos sistemas e a capacidade operacional do serviço. O relatório preliminar aponta que, embora o SAMU permaneça em funcionamento, há fragilidades que podem comprometer diretamente o atendimento à população.

Entre os principais problemas identificados estão a falta de profissionais, unidades operando parcialmente e a redução da capacidade de atendimento. Das 10 unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde, apenas 6 estavam em funcionamento no momento da visita. Algumas não operam 24 horas por dia devido à insuficiência de equipes, o que impacta diretamente o tempo de resposta em situações de urgência.

Também foi constatado que motolâncias estão inoperantes desde o dia 30 de março por falta de profissionais, gerando prejuízo ao atendimento. Além disso, houve aumento no número de viaturas sem a devida ampliação das equipes técnicas, o que resulta em períodos de inatividade e compromete a eficiência do serviço.

A estrutura da Central de Regulação, instalada no CIOPS, foi considerada inadequada. O ambiente é compartilhado com outros órgãos, sem a segregação necessária para garantir o sigilo das informações clínicas e a natureza assistencial do serviço. O relatório também aponta descaracterização da identidade do SAMU e interferência na autonomia técnica, com profissionais frequentemente subordinados ao comando do Corpo de Bombeiros.

Outro ponto crítico é a falta de integração entre os sistemas do SAMU (192) e do Corpo de Bombeiros (193). As chamadas não passam por triagem adequada e, em alguns casos, há duplicidade no envio de equipes para a mesma ocorrência. A comunicação entre os sistemas também é prejudicada pela incompatibilidade tecnológica.

A visita técnica identificou ainda falhas na gestão e organização do serviço. A coordenação médica ocorre de forma remota, por meio de empresa terceirizada, sem presença fixa no local. Não há planejamento estruturado para situações críticas, como grandes eventos, desastres ou atendimentos com múltiplas vítimas. O modelo atual foi classificado como “situacional”, sem protocolos formalizados.

As condições de trabalho também foram apontadas como inadequadas. Espaços de repouso apresentam problemas estruturais, como infiltrações e falta de manutenção, além de não atenderem às necessidades básicas das equipes. Há ainda fragmentação administrativa, com setores funcionando em locais distintos, dificultando a comunicação e a gestão.

O relatório do Ministério da Saúde também faz um alerta importante: caso o serviço não se adeque às normativas mínimas exigidas para o funcionamento do SAMU, o Estado pode sofrer sanções, incluindo a perda de recursos federais e até a necessidade de devolução de valores já repassados. O documento reforça a necessidade de adequação urgente às diretrizes nacionais para garantir a continuidade do serviço dentro dos padrões exigidos.

Além disso, o relatório será encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, que deverá apresentar soluções para os problemas identificados. A orientação do Ministério é clara: as falhas precisam ser corrigidas com rapidez, diante do risco de impacto direto na assistência à população.

O Governo Federal também sinalizou que está à disposição para apoiar o Estado na reestruturação do serviço, especialmente na ampliação da cobertura do SAMU em Mato Grosso, considerando as dimensões territoriais e os desafios de atendimento em regiões mais distantes.

O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, afirmou que o relatório confirma as denúncias feitas pelo sindicato. “O que está sendo apontado pelo Ministério da Saúde é exatamente o que já vínhamos denunciando. Estamos falando de um serviço essencial, que salva vidas todos os dias. Não se pode desmontar equipes, precarizar o trabalho e esperar que o atendimento continue funcionando da mesma forma”, destacou.

O SISMA-MT seguirá acompanhando os desdobramentos do relatório e cobrando providências dos órgãos responsáveis. Para o sindicato, é fundamental que as falhas apontadas sejam corrigidas com urgência, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento.