Denúncia de “edital fechado” para OSS na Saúde reforça críticas à terceirização e acende alerta no SUS em MT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A denúncia feita pelo deputado estadual Max Russi sobre possível direcionamento em edital para contratação de Organização Social (OSS) na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso acendeu um novo alerta sobre a condução da gestão da saúde pública no estado. Segundo o parlamentar, o processo licitatório apresenta indícios de “edital fechado”, com favorecimento a uma OSS específica, além de relatos de boicote a deputados no acesso a informações dentro da própria Secretaria.

De acordo com a denúncia, o contrato envolvido pode chegar a valores expressivos e levanta questionamentos sobre transparência e igualdade de concorrência, pilares essenciais em processos públicos. A situação também expõe um ambiente de tensão institucional, com críticas à falta de diálogo entre a Secretaria Estadual de saúde e o Poder Legislativo.

O caso reforça uma preocupação que o SISMA-MT já vinha denunciando de forma recorrente: o avanço da terceirização na saúde pública e a tentativa de transferência da gestão para Organizações Sociais, modelo que, na prática, não tem apresentado resultados positivos para a população.

Para o sindicato, o problema não é isolado. A experiência em diferentes estados do país já demonstrou que a gestão por OSS não resolve os problemas estruturais do SUS. Pelo contrário, amplia a precarização das relações de trabalho, reduz a transparência na aplicação dos recursos públicos e fragiliza o controle social sobre os serviços.

O SISMA-MT reforça que a saúde pública não pode ser tratada como um espaço de terceirização e contratos milionários, mas sim como uma política essencial que exige planejamento, responsabilidade e investimento em servidores efetivos. A substituição da gestão pública por modelos terceirizados tende a desorganizar o sistema e comprometer a continuidade dos serviços.

Além disso, o sindicato destaca que a falta de servidores efetivos e a não convocação de concursados seguem como um dos principais problemas da saúde em Mato Grosso. Enquanto há demanda crescente por atendimento, o Estado opta por modelos que não enfrentam a raiz da crise.

São os servidores públicos que sustentam o SUS todos os dias. Mesmo diante de dificuldades estruturais, são eles que garantem o atendimento à população. Quando a gestão se afasta desse modelo e aposta na terceirização, o impacto é direto na qualidade do serviço e na segurança de quem depende do sistema.

O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, afirmou que a denúncia é grave e precisa ser apurada com rigor. “A saúde pública precisa de transparência, planejamento e responsabilidade. Não podemos aceitar que contratos dessa magnitude sejam conduzidos sob suspeita. O SUS precisa de servidores efetivos, valorizados e com condições de trabalho, não de terceirização”, destacou.

Mesquita também reforçou que a entrega da gestão para OSS não representa solução para os problemas da saúde. “A experiência já mostrou que esse modelo não funciona. Ele fragiliza o sistema, precariza o trabalho e coloca em risco o atendimento. Estamos falando de vidas, e isso exige compromisso com o serviço público”, pontuou.

O SISMA-MT seguirá acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde. Para o sindicato, é fundamental que qualquer decisão relacionada à gestão da saúde seja tomada com base no interesse público e na garantia de um SUS forte, estruturado e acessível à população.

A entidade reafirma que a saúde pública precisa de concurso, valorização dos servidores e gestão responsável. Não é a terceirização que resolve o problema, e a população é sempre a principal afetada quando o sistema é fragilizado.