De férias, Henry está pronto para a Câmara

Condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do “Mensalão”, o deputado federal Pedro Henry (PP) está pronto para voltar à Câmara dos Deputados a partir do próximo dia 4, quando as atividades no Congresso Nacional serão retomadas após o recesso de final de ano.

Afirmando estar de “férias”, o parlamentar diz estar aproveitando o momento para se dedicar a questões pessoais. Mesmo assim, não perde de vista a data de retorno à ativa. “Continuo presidente do partido, mas estou afastado de tudo isso. Até o dia 4”, destacou o progressista.

Henry e outros três parlamentares envolvidos no Mensalão já tiveram os mandatos cassados pelo STF em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT/RS), no entanto vinha afirmando que a Câmara poderia não cumprir a decisão, o que despertou um debate entre as instituições.

Mesmo diante da indefinição, o advogado de Henry, José Antônio Duarte Alvarez, considera como certo o retorno do progressista ao Congresso no mês que vem.

Segundo ele, a definição sobre a perda ou não do cargo só será tomada quando o processo tiver transitado em julgado, ou seja, estiver com todos os recursos apreciados. “E serão muitos recursos”, adianta.

No caso de Henry, Alvarez diz que poderá trabalhar tanto para tentar modificar a condenação quanto para reduzir a pena, que deve ser cumprida em regime semi-aberto - quando é permitido ao condenado deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Ele pondera, no entanto, que a estratégia só será definida quando o acórdão da decisão do STF for publicado. “Antes disso, é prematuro fazer qualquer comentário”.

Mesmo que a sentença se mantenha, os prejuízos ao presidente do PP em Mato Grosso podem ser apenas financeiros, já que ele também foi condenado a pagar uma multa de R$ 932 mil.

Isso porque o regime semi-aberto no Estado é deficitário. Faltam vagas em instituições adequadas para que os detentos passem a noite, como determina a lei. A maioria acaba cumprindo pena domiciliar, que também tem sido comprometida por falta de servidores para acompanhar a rotina dos presos.

Henry foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. À época líder do PP na Câmara Federal, foi considerado fundamental para o esquema de distribuição de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as votações que ocorriam no Congresso.

Em seu voto, o ministro-relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que Henry foi um dos responsáveis por solicitar recursos em troca de apoio. Recebeu R$ 2,9 milhões, dinheiro transferido pelo PT após a reorientação da bancada do partido promovida pelo deputado mato-grossense.