SISMA informa servidores como registrar Acidente de Trabalho conforme orientações da Seplag/SES*
SISMA orienta servidores como registrador Acidente de Trabalho
O SISMA informa aos servidores que as notificações de Acidente de Trabalho devem ser feitas somente pela CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho no portal do servidor. Desde maio de 2024, a SEPLAG distribuiu um único caminho para efetivos, contratados e comissionados.
Quem pode cadastrar um CAT no Portal do Servidor MT?
Recomenda-se que, diante da ocorrência de um acidente de trabalho, os servidores procurem primeiramente o CLST ou um profissional de saúde e segurança no trabalho da sua Unidade, pois este processo envolve uma etapa de análise e investigação do acidente para composição dos documentos e informações que cada caso requer.
Na ausência disso, deverá recorrer ao gestor imediatamente para providenciar o registro.
Para cadastrar um CAT, deve-se acessar o site da SEPLAG MT - Portal do Servidor - CAT, conforme instruções nos arquivos anexos.
É necessário:
- Reunir todos os documentos, pois o sistema expira e não pode salvar as informações;
- Conferir se o atestado contém as informações necessárias - nome do servidor, nome do médico com a assinatura e o nº do CRM, local e hora do atendimento e o CID;
- Durante o preenchimento da CAT, atente-se à confirmação dos campos, utilizando os códigos que mais se aproximam do caso.
A partir daí adicionar os dados referentes ao acidente de trabalho;
Os dados, enquanto emitente aparecerão automaticamente;
Os dados do acidente serão necessários automaticamente após a inserção da matrícula do mesmo;
Todos os campos relacionados ao acidente devem ser preenchidos corretamente;
Ao final de cada página “salvar” e ao final “enviar”;
No campo “Anexos” inclui todos os anexos relativos ao acidente (atestado médico com CID, CRM e assinatura; cópia de laudos; relatório de investigação, boletins de ocorrência, dentre outros documentos pertinentes ao caso);
Ao enviar, a Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho da SES-MT (CSST) fará a análise e conferência para fins de validação do CAT que será integrado ao SEAP NG e posteriormente ao eSocial. Havendo inconsistências, a CSST rejeitará o CAT informando ao emitente o motivo da “rejeição” para que seja efetuada a correção e enviada para reanálise.
Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho - GBSAAS/SGP/CSST/SES-MT Outubro/2024
Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho - GBSAAS/SGP/CSST/SES-MT Outubro/2024
Observações:
- para servidores efetivos o registro é finalizado no próprio portal do servidor, onde pode ser impresso ou salvo em pdf;
- para servidores contratados e comissionados o registro só é considerado finalizado após a geração do número do recibo do e-Social da CAT que constará no SEAP NG. Como é possível acessar um CAT no site da Previdência Social e imprimir e salvar um CAT em pdf.
Acompanhe o registro até a sua finalização, atentando-se a uma possível “rejeição” e, consequente necessidade de alteração, adequação e/ou
complementação. Esta informação chegará ao emissor da CAT via e-mail.
Para acompanhar e dar amparo legal ao trabalhador
Possibilidade de garantia dos benefícios assegurados previstos na
legislação aos trabalhadores acidentados, o afastamento
remunerado, aposentadoria por invalidez e pensão por morte
Para realizar a vigilância da saúde do trabalhador
Analisar as causas, circunstâncias e consequências do acidente
Conhecer as estatísticas
Planeje e execute instruções para evitar novas ocorrências.
*Esse material foi produzido pela Secretaria de Estado de Saúde(SES).
