SISMA adere à campanha "Coração Azul contra o tráfico de pessoas”
No dia 30 de julho é Dia Mundial
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituído pela ONU e é também o Dia
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conforme a Lei nº 13.344 de 6
de outubro de 2016.
E uma campanha como essa o SISMA
não poderia deixar de participar pela importância do combate ao tráfico de
pessoas e também como forma de conscientizar servidores e famílias a
denunciarem essa prática em todo o estado.
“Por isso não pensamos duas vezes
para o SISMA aderir a essa campanha “Coração Azul contra o tráfico de pessoas”
a convite do secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo junto com os
servidores da SES. O SISMA faz questão de apoiar práticas como essa”, comenta
Carlos Mesquita, presidente do SISMA.
Ainda conforme o presidente, o convite
de adesão do SISMA foi feito pelo secretário Gilberto Figueiredo e pela
enfermeira e membro que representa a SES MT no
Comitê Estadual, que hoje está ligado na SESP -MT, Cleidi Eliane de
Souza.
A Secretaria Estadual de Saúde
faz parte do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, atuando no
eixo da prevenção e na assistência às vítimas.
O SISMA MT reforça a importância
desta campanha e apoia as ações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP-MT).
Elementos do Tráfico de
Pessoas
O ato (o que é feito):
Recrutamento, transporte,
transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.
Os meios (como é feito):
Ameaça ou uso da força, coerção,
abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou
benefícios em troca do controle da vida da vítima.
Objetivo (por que é feito):
Para fins de exploração, que
inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção
de órgãos e práticas semelhantes. Para verificar se uma circunstância
particular constitui tráfico de pessoas, considere a definição de tráfico no
protocolo sobre tráfico de pessoas e os elementos constitutivos do delito,
conforme definido pela legislação nacional pertinente.
