O presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), Carlos
Mesquita, pede a suspensão imediata da aquisição e fornecimento da água mineral
da marca Finíssima nas unidades de saúde de todo Mato Grosso. O pedido foi
encaminhado hoje, dia 3 de maio, ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto
Figueiredo e ao secretário Adjunto de Aquisição e Contratos da secretaria, Anderson
Henrique da Silva Martins. O pedido deriva de uma ação da própria Vigilância
Sanitária do estado que após análises, constatou a presença de coliformes
totais e Escherichia coli (bactéria que fica no intestino) nas amostras.
Como frisa Mesquita, após a
divulgação dos resultados e da decisão de suspender a comercialização em todo
Mato Grosso, o SISMA quer a imediata suspensão de fornecimento da água Finíssima
nas unidades de saúde, e consequentemente, aos servidores da saúde,
independentemente de haver estoques ou não.
“A suspensão da comercialização
tem de se transformar em suspensão imediata de fornecimento. Essa constatação acendeu
um alerta e grande preocupação da entidade sindical, tendo em vista que a água
mineral Finíssima é fornecida nas unidades de saúde da SES-MT. Destaca-se que
assegurar a saúde do trabalhador é de suma importância e primordial, inclusive
na Lei Complementar Estadual nº 441/2011, no artigo 29, preconiza que considera-se
segurança, saúde e ambiente de trabalho dos servidores da SES/MT, o conjunto de
medidas que visem à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do
servidor, por meio de atividades que evitem a morbimortalidade, advindas do
ambiente do trabalho. E mais pontual hoje do que a suspensão de fornecimentos
aos servidores das unidades da SES/MT”.
No ofício, Mesquita frisa que
haja ainda, além da suspensão imediata de fornecimento, que seja feita a
efetiva troca por outra marca de qualidade a ser fornecida aos trabalhadores e
profissionais nas unidades de saúde do Estado.
“Se existe uma lei que preconiza
o bem-estar e segurança dos servidores dentro de seu ambiente de trabalho, essa
é uma medida efetiva e eficaz para assegurar promoção da saúde de quem faz o
SUS acontecer em Mato Grosso”, frisou.
ENTENDA O CASO - A
determinação vem da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado. A medida
foi adotada após resultados insatisfatórios das análises laboratoriais
conduzidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT),
que evidenciaram a presença de coliformes totais e Escherichia coli (bactéria
que fica no intestino) nas amostras dos lotes 475 e 479 do produto.
Em conformidade com os
procedimentos da Vigilância Sanitária, também foi realizada uma inspeção
sanitária nas instalações da referida empresa, motivada por denúncia recebida
via e-mail.
Durante a inspeção, foram
coletadas amostras nos locais indicados, cujos resultados, somados às análises
laboratoriais, fundamentaram a determinação de suspensão imediata do envase, da
comercialização e do consumo da Água Mineral Envasada Finíssima, identificada
pelo CNPJ 06.293.691/0001-45.