O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT) realizou hoje (19.01), uma grande reunião ampliada, na sede em Cuiabá, para discutir e esclarecer questões relativas ao Plano de Saúde UNIMED CÁCERES. Cerca de 50 filiados compareceram.

Essa foi a segunda reunião da semana, sendo a primeira realizada na quarta-feira (17.01), em Cáceres. Em ambos os encontros, o presidente da Unimed Cáceres, Pedro Henry, esteve presente. “Colegas da saúde, hoje nós tivemos uma reunião aqui sobre a Unimed de Cáceres. Quero avisar para vocês que esse problema vem desde o mês de junho. Mas a partir do momento que nós tomamos posse, nós já acionamos o jurídico e tomamos algumas providências, como por exemplo, protocolar uma ação coletiva, na qual tivemos o primeiro êxito nesta semana. Ninguém vai ficar desamparado, vamos até o fim em busca de uma solução. Esse assunto, é atualmente, a maior prioridade da nossa gestão”, afirmou o presidente do SISMA/MT, Carlos Mesquita.

Além do presidente da subsidiária da Unimed em Cáceres, a reunião abriu espaço para orientações jurídicas. Como pontua Mesquita, “não podemos orientar nossos filiados a fazer a portabilidade. Cada caso é um caso e nosso corpo jurídico está debruçado nessa questão para buscar as melhores condições. Apesar de haver perdas ao filiado do SISMA/MT em relação à falta/recusa no atendimento, os planos são individuais e por isso, toda e qualquer decisão é do titular do plano e feita caso a caso”.

Mesquita lembra que nesta semana, o SISMA/MT conquistou uma grande vitória em relação à Unimed: Por força de decisão liminar, com antecipação de tutela de urgência, a justiça determinou que o Grupo Unimed – tanto unidade Cáceres, quanto Unimed Federação - atenda a todos os filiados do Sindicato associados ao plano de saúde, que obviamente estejam em dia com os pagamentos e, portanto, com o plano ativo. “Com essa decisão, os efeitos do prazo de 60 dias para portabilidade do plano de saúde estão suspensos, valendo, a partir da notificação de todos os entes do processo, atendimento aos filiados associados ao plano Unimed Cáceres. Nosso jurídico informou que hoje mesmo as partes foram notificadas e essa liminar está valendo, porém, pode ser derrubada, caso as partes recorram – o que em tese pode ser feito por meio de um agravo de instrumento – e, portanto, a busca por uma solução definitiva é a nossa bandeira de luta”.

Após a explanação do presidente da Unimed Cáceres, os filiados fizeram inúmeros questionamentos acerca dos próximos passos e quais as saídas para cada situação que está sendo vivenciada, como a recusa nos atendimentos. Pedro Henry foi taxativo: “A situação econômica e financeira da Unimed Cáceres é gravíssima. A minha sugestão é para que façam a portabilidade e que procurem uma condição mais favorável para garantir assistência médica de qualidade”. Antes de abrir a reunião ao questionamento do filiados, Henry disse que a carteira de clientes da Unimed Cáceres não teve qualquer interessado no mercado e que portanto, a situação se agrava a cada dia”.

O maior impedimento à portabilidade em massa é que a nova adesão muda a configuração atual dos planos – ainda com cobertura nacional – mesmo sem impor uma nova carência aos filiados, a portabilidade embute nova tabela de valores, inclusive o pagamento da coparticipação, uma obrigatoriedade inexistente no plano de saúde atual dos filiados ao SISMA/MT.

“O plano dos filiados é o plano individual familiar, sem coparticipação e de abrangência nacional. Nenhuma operadora de planos de saúde oferta esse ‘modelo’ no país. Por isso, ninguém tem interesse em assumir a carteira da Unimed Cáceres. Esse plano, ao longo dos anos, criou uma situação econômica insustentável às operadoras, levando ao desequilíbrio financeiro, agravado pela pandemia. E em especial, no caso de Cáceres, tivemos um problema local com o Hospital São Luiz que também mergulhou em uma situação caótica, o que pressionou ainda mais a demanda da Unimed Cáceres. Há uma dívida de mais de R$ 1,5 milhão”, afirmou Pedro Henry.

Mesquita reforça que todos os filiados estão sendo amparados com orientações jurídicas, com informações sobre portabilidade e terão respaldo em todos os passos que estão sendo dados pelo SISMA/MT na busca de uma solução. “Quero ressaltar que se você tiver alguma dúvida ou se não teve como vir aqui na reunião, ligue para o nosso jurídico para ter respostas às suas dúvidas e perguntas”.

Sobre uma avaliação da reunião, Henry destacou que “é papel de sindicato trazer essa discussão”. A reunião, como pontua, “é muito produtiva, porque tira  dúvidas. E é normal que as tenham, porque ninguém é especialista nesse assunto, são profissionais da saúde, nem sempre tem afinidade para a saúde suplementar, e sim, são muito envolvidos com a saúde pública, com a saúde do sistema público de saúde”.