Em adição à recente comunicação sobre a decisão judicial favorável na ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA) contra a Unimed Cáceres e outras rés, informamos o que segue:
O SISMA, atento às necessidades dos servidores representados, esclarece que aqueles que realizaram a portabilidade de plano de saúde, conforme notificação da Unimed Cáceres, terão a garantia de manutenção do plano nos termos originalmente acordados. Isso significa que, caso a ação movida pelo SISMA seja julgada procedente, os servidores que efetivaram a portabilidade não sofrerão qualquer prejuízo em relação às condições contratuais estabelecidas.
O pedido expresso na ação, que busca assegurar aos substituídos processualmente a manutenção do plano de saúde, estende-se aos servidores que realizaram a portabilidade nos termos da notificação recebida da Unimed Cáceres. Dessa forma, a garantia da continuidade do plano permanece, preservando os direitos e benefícios previamente adquiridos.
O SISMA reitera seu compromisso em defender integralmente os interesses dos filiados, buscando soluções que assegurem a qualidade e a estabilidade nos serviços de saúde. Continuaremos acompanhando atentamente o desdobramento dessa ação, mantendo todos os filiados informados sobre os próximos passos e desfechos.
Agradecemos pela confiança depositada no SISMA e reforçamos nosso comprometimento em defesa dos direitos e bem-estar dos servidores da saúde.