SISMA/MT participa de ato em apoio às reivindicações do UNASUS no Estado

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), liderada pelo presidente Carlos Mesquita, participou na manhã de hoje (7), de um ato da direção local do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Sinasus/Unasus Sindical) que reivindica, junto à esfera federal, a aprovação da estruturação da carreira de auditoria interna do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Conforme os auditores, o projeto representa um avanço significativo na resolução de questões estruturais e de pessoal, que vêm comprometendo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores do DENASUS/MS.

Um ofício, datado de hoje (7), foi encaminhado à Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com informações acerca do momento atual da carreira e pedindo a abertura de uma mesa de negociação e criação da carreira de Auditoria do SUS.

Como salientou Mesquita, os auditores estão pedindo regulamentação do PCCS deles, ou seja, a estruturação da carreira. “Os auditores fazem a fiscalização sobre desvio de verbas do SUS e é uma atuação de extrema importância para toda rede pública nacional, para que os recursos do SUS sejam aplicados exatamente onde devem ser, com o intuito de manter a rede pública funcionando, operando e gerando resolutividade aos usuários, como também, aos servidores da saúde”.

Diante disso, Mesquita destaca que a presença do SISMA é uma forma de apoiar esses servidores que fiscalizam o SUS. “São eles quem determinam as ações que podem coibir desvios de verbas, que podem fazer com que os recursos sejam bem utilizados, que as cifras com destino ao SUS sejam utilizados de forma otimizada. A defesa do SUS é e deve ser uma bandeira de todos nós”, reforçou.

O diretor de assuntos Parlamentares Nacional da Unasus, Wilhams Ramos de Souza, agradeceu o apoio prestado pelo SISMA, em especial em relação à criação da carreira da auditoria do SUS. “Hoje temos um projeto de carreira de competência federal do sistema nacional de auditoria do SUS, do DENASUS, parado do Ministério de Gestão e Inovação, projeto esse encaminhado pelo Ministério da Saúde no final de maio deste ano. A carreira, se faz necessário, que seja criada de forma urgente, diante em especial da precariedade de pessoal que temos hoje. Já fomos 1.200 servidores e hoje somos somente 450. É inadmissível que o componente federal do SNA não tenha uma carreira para cuidar dos quase 200 bilhões de reais transferidos para o Sistema Único de Saúde”.

Ainda conforme Souza, é preciso fortalecer esse sistema, em especial na esfera federal, que é de suma importância na fiscalização dos recursos públicos do SUS, no apontamento de proposta de melhoria do próprio SUS. “Hoje o DenaSUS é responsável em auditar e fiscalizar todos os programas do SUS. SAMU, Programa Farmácia Popular, Terapia Renal Substitutiva, Oncologia, Previne Brasil, dentre vários outros. E nesse sentido, repito, é inadmissível e incompreensível o descaso que tratam, há três décadas a auditoria do SUS. A carreira do componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS precisa ser criada de forma urgente, sob pena de não mais existir e ter força operacional e estrutural para auditar os bilhões de recursos públicos transferidos ao SUS”.

O diretor Adjunto de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações do UNASUS, João Paulo Martins Viana, lembra ainda que os governos expandiram programas, expandiram recursos em quase R$ 183 bilhões, porém, diminuíram a capacidade de fiscalização. “Com isso, estamos vendo aqui em Cuiabá, por exemplo, um grande exemplo, onde a auditoria poderia atuar muito mais forte, apesar de ter atuado, mas poderia atuar mais, ajudar mais a diminuir essa questão desses recursos jogados fora pela corrupção. Então por isso que a gente hoje mobilizou a categoria, para tentar sensibilizar a ministra com a ajuda do SISMA. Mais uma vez, reforço o agradecimento ao SISMA que foi fundamental, ajudando a gente, dando esse suporte todo e fortalecendo a luta, porque também o Estado não tem essa carreira e há uma necessidade grande de se criar essa carreira”.

Esse pleito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS perdura há mais de 30 anos. Essa pauta é focada na construção de soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade, efetividade e eficiência dos serviços prestados pelo SUS, completou o presidente do SISMA.