Ao tomar conhecimento pela imprensa a respeito da atual situação interna e financeira da Unimed Cáceres e, mesmo antes de tomar posse para comandar a entidade sindical em 06/11, a atual Diretoria Colegiada começou a tomar as providências em defesa dos interesses de seus representados, que são titulares e dependentes desse plano de saúde desde 2012.

Primeiramente, o então presidente eleito, Carlos Mesquita, em 31/10/2023 se dirigiu à Unimed Cuiabá, onde se reuniu com o Sr. Cipriano, Superintendente de Mercado, e com o Sr. Uziel, Coordenador de Mercado e responsável pelo relacionamento onde o sindicato possui outros contratos, justamente para verificar a atual situação desta singular da Unimed, que também enfrenta problemas financeiros, a fim de garantir o atendimento de todos os representados e, preventivamente, se poderia futuramente absorver o contrato do SISMA junto à Unimed Cáceres.

Nesse mesmo dia, aconteceu uma segunda reunião junto à Unimed Mato Grosso, que é a instituição federativa que congrega em Conselho Administrativo todas as 07 (sete) singulares da Unimed dentro do Estado de Mato Grosso, inclusive a Unimed Cáceres.

Em ambas as reuniões, foi dada explicação a respeito da responsabilidade direta que possui a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre os planos de saúde existentes no Brasil, regulando e normatizando a atuação dos mesmos no território nacional.

No caso da Unimed Cuiabá, a situação está sob intervenção direta da ANS, com trabalho conjunto visando a resolução dos problemas internos e com isso melhorias na manutenção de seu funcionamento.

No tocante à Unimed Cáceres, o caso é mais delicado, pois já está seguindo o rito da Resolução Normativa - RN n° 112/2005, com determinação para a alienação compulsória da carteira de clientes (usuários), onde o SISMA possui um contrato com cobertura de aproximadamente 627 vidas, entre titulares e dependentes do plano.

Existem etapas com regras e prazos a serem cumpridos pela Unimed Cáceres sob supervisão da ANS e acompanhamento da Unimed Federação, que está seguindo o prazo inicial de 30 (trinta) dias, após publicação da ANS no Diário Oficial da União (a partir do dia 17/10/2023), para que se cumpra a alienação compulsória e prorrogável por mais 15 (quinze) dias.

 Esse primeiro prazo é para que a Unimed Cáceres oferte a sua carteira integral (8.000 vidas), com preferência às 06 (seis) Unimeds do Estado, no caso pertencentes à Unimed Federação.

 Não dando certo este tipo de alienação compulsória, terá outra modalidade através da oferta pública a outros planos de saúde.

 Segundo o que foi informado nas duas reuniões, todo processo de alienação e absorção da carteira integral, pode levar até 90 (noventa) dias e que, durante esse prazo, a ANS garante por força da legislação vigente, todo o atendimento dos titulares e seus dependentes nos moldes já contratados junto à Unimed Cáceres.

APÓS A POSSE DA NOVA DIRETORIA COLEGIADA (06/11)

 No último dia 10/11, em busca de um plano B, o presidente Carlos Mesquita, junto à Ana Cláudia Machado, membro do Conselho Fiscal e assessoria jurídica, retornaram à Unimed Mato Grosso, a fim de verificarem a veracidade sobre algumas informações advindas da Unimed Cáceres e a respeito das medidas que estão sendo adotadas pela Federação, em função dos prazos que estão se esgotando.

 Nesta reunião, embora ainda não sabedores do desfecho final do processo de alienação compulsória da carteira integral imposta pela ANS, os membros da Diretoria Colegiada e Assessoria Jurídica, saíram com um sinal positivo apresentado pela Diretoria Financeira da Unimed Mato Grosso, de que possuem interesse em assumir o contrato, mas que antes irão estudar os resultados operacionais e financeiros do plano do SISMA junto à Unimed Cáceres, inclusive abrindo a possibilidade para isenção da cobrança de nova taxa de adesão, mantendo as carências já cumpridas, ficando a definir a questão de tabela de preços e co-participação nas modalidades de acomodação a serem escolhidas (enfermaria ou individual).

 Foi orientado também que se mantenha a regularidade na quitação dos boletos da Unimed Cáceres, pois após definição desta fase com emissão de proposta comercial, só conseguirão migrar os contratos individuais (titulares) em dia com suas obrigações.

Na data de ontem (13/11), preocupados com a possibilidade de migração para um novo contrato com cobrança de co-participação, o SISMA buscou informações junto à agência da ANS em Cuiabá, a respeito da existência de garantias para manutenção das premissas contratadas junto à Unimed Cáceres, que não prevê a cobrança de valores extras a exemplo de co-participação. O analista da ANS orientou a buscar essa informação via oficio à presidência, que se localiza no Rio de Janeiro e/ou via canal “Fale Conosco”.

 Uma nova visita à ANS em Cuiabá está agendada para o dia 20/11, em função do sistema de agendamento ser por via da plataforma da agência.

A saúde não espera e a atual Diretoria do Sindicato tem ciência da ansiedade e transtorno que essa situação tem causado aos filiados titulares e seus dependentes, mas pede um pouco mais de paciência e confiança, pois problemas dessa envergadura não dependem só de vontade em resolver e sim de muitos fatores externos à entidade sindical.