Protesto contra privatização do SAMU - a bola da vez

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, chegaram com sirenes ligadas enfileiradas em frente à Secretaria de Estado de Saúde (SES), nessa segunda-feira (14) à tarde, marcando o início de um grande ato contra a privatização desse serviço, que a população tanto conhece em seu dia a dia.

É acidente, é grávida em trabalho de parto, é surto psiquiátrico, é crise hipertensiva. Em todos esses casos e outras urgências está lá o SAMU, chegando para recolher as vítimas e encaminhar a uma unidade hospitalar.

O protesto foi marcado para esta data para repudiar a entrega de envelopes das empresas interessadas em prestar o atendimento móvel de urgência em Mato Grosso. Movimentos sociais foram até a SES, para junto com servidores do SAMU e da saúde pública de modo geral, reagirem mais uma vez contra privatização da saúde.

A privatização da saúde em Mato Grosso, conforme explica o servidor público Otto Ten Caten, do Comitê de Defesa da Saúde Popular, tem origem no Governo Blairo Maggi (PR), em 2004, data da primeira lei que autoriza a terceirização do serviço, e reforço em 2011, na gestão do então secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), quando foi aprovada a segunda lei, dando prosseguimento ao projeto privatista.

“Funciona assim. Eles precarizam ao máximo o serviço e depois alegam que desse jeito não dá para continuar e que é preciso entregar às empresas”, denuncia Otto.

Das 10 viaturas do SAMU existentes, apenas seis estão rodando, sendo quatro em Cuiabá (Alfa 1, Bravo 1, Bravo 2 e Bravo 3) e duas em Várzea Grande (Alfa 2 e Bravo 4). Essa informação foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Condutores Socorristas e Condutores de Ambulâncias ou outros veículos (Sindscove), Carlos Gabriel. “O resto das ambulâncias está imprópria para o uso e eles fazem isso de propósito e aí a gente está chegando com atraso nas ocorrências, é claro. Agora se tiver a devida manutenção, poderíamos cumprir os 10 minutos de prazo exigidos em portaria ministerial”.

Conforme a farmacêutica do SAMU Mari Gema de La Cruz, que é da Comissão Local de Saúde do Trabalhador, o Governo do Estado não gastou nem 20% do orçamento previsto para garantir a qualidade do serviço em 2012.

“Quando privatizam, prevalece a lógica do lucro, do assédio moral, o servidor perde o princípio da autonomia para promover a transparência e a qualidade do serviço”, reclama.

Lehu Araújo, do setor jurídico do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), destaca que na pressão popular o Governo já recuou de privatizar a saúde, revogando o edital, do Hemocentro e do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho. Também não avançou a privatização do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. “Vamos continuar lutando pela saúde pública e de qualidade”.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SISMA-MT), Carlos Coelho, destaca que a privatização da saúde tem sido uma porta aberta a ataques ao erário, já que as empresas visam milhões de reais. É o caso de Sorriso e Alta Floresta, o que gerou um prejuízo de R$ 5 milhões ao erário. O Governo do Estado rescindiu contrato com a OSs Instituto Social Fibra, acusada de descumprimento do contrato de prestação de serviços firmado.

A SES tem emitido propagandas na mídia sobre os benefícios das OSs, na tentativa de convencer a população de que esse é o melhor caminho. Mas, durante o protesto, os militantes consideraram tais propagandas enganosas.