DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º À Secretaria de Estado de Saúde - SES incumbe a coordenação e execução das políticas de saúde, de acordo com as diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso (SUS-MT), através de ações e medidas de promoção e proteção da saúde da população, prestando assistência médico-ambulatorial e hospitalar integral, bem como a execução da vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015.
Art. 3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Saúde - SES compreende as seguintes unidades administrativas:
I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA
1 - Conferência Estadual de Saúde
2 - Conselho Estadual de Saúde
2.1 - Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde
2.2 - Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde
3 - Comissão Intergestora Bipartite
3.1 - Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Bipartite
II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1 - Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
1.1 - Gabinete do Secretário Executivo de Saúde
1.2 - Gabinete do Secretário Adjunto de Serviços de Saúde
1.3 - Gabinete do Secretário Adjunto de Políticas e Regionalização
1.4 - Gabinete do Secretário Adjunto de Regulação
1.5 - Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO
1 - Unidade de Inovação e Valorização do Servidor
2 - Unidade de Desenvolvimento Organizacional
3 - Ouvidoria Setorial de Saúde
4 - Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS
5 - Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI
6 - Comissão de Ética
7 - Unidade Setorial de Correição
8 - Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER
9 - Unidade Jurídica
IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
1 - Gabinete de Direção
2 - Unidade de Assessoria
V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
1 - Superintendência de Gestão de Pessoas
1.1 - Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento
1.1.1 - Gerência de Provimento
1.1.2 - Gerência de Movimentação e Monitoramento
1.1.3 - Gerência de Manutenção
1.2 - Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança
1.2.1 - Gerência de Aplicação e Desenvolvimento
1.2.2 - Gerência de Saúde e Segurança
2 - Superintendência de Orçamento, Convênios e Finanças
2.1 - Coordenadoria de Orçamento
2.1.1 - Gerência de Orçamento
2.2 - Coordenadoria de Convênios
2.2.1 - Gerência de Prestação de Contas de Convênios
2.3 - Coordenadoria Financeira
2.3.1 - Gerência de Receita
2.3.2 - Gerência de Execução Financeira
2.4 - Coordenadoria Contábil
2.4.1 - Gerência Contábil
2.4.2 - Gerência de Prestação de Contas
3 - Superintendência Administrativa
3.1 - Coordenadoria de Processos de Aquisições
3.2 - Coordenadoria de Gestão de Contratos
3.3 - Coordenadoria de Apoio Logístico
3.3.1 - Gerência de Serviços Gerais
3.3.2 - Gerência de Transportes
3.3.3 - Gerência de Protocolo
3.3.4 - Gerência de Arquivo
3.4 - Coordenadoria de Tecnologia da Informação
3.4.1 - Gerência de Infraestrutura de TI
3.4.2 - Gerência de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação
3.4.3 - Gerência de Assistência Técnica e Suporte à Usuários de TI
3.5 - Coordenadoria de Patrimônio e Materiais
3.5.1 - Gerência de Patrimônio
3.5.2 - Gerência de Materiais
3.6 - Coordenadoria de Obras e Reformas
VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1 - Superintendência de Gestão Hospitalar e Ambulatorial
1.1 - Coordenadoria de Gestão de Serviços de Saúde
2 - Superintendência de Assistência Farmacêutica
2.1 - Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica
2.1.1 - Gerência da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado
2.1.2 - Gerência de Assistência Farmacêutica Primária e Estratégica
2.1.3 - Gerência de Assistência Farmacêutica
2.1.4 - Gerência de Farmácia de Demanda Extraordinária
2.2 - Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos
2.2.1 - Gerência de Distribuição
2.3 - Coordenadoria de Gestão de Medicamentos e Insumos
2.3.1 - Gerência de Conformidade Administrativa
3 - Superintendência de Regulação
3.1 - Coordenadoria de Regulação
3.1.1 - Gerência de Tratamento Fora do Domicílio
3.1.2 - Gerência de Apoio ao Complexo Regulador
3.2 - Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência
3.3 - Coordenadoria de Transplantes
3.3.1 - Gerência de Acompanhamento e Controle de Transplantes
3.3.2 - Gerência de Captação de Órgãos
4 - Superintendência de Programação, Controle e Avaliação
4.1 - Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Serviços de Saúde
4.1.1 - Gerência de Monitoramento das Ações e Serviços da Média e Alta complexidade - MAC
4.1.2 - Gerência de Suporte Técnico a Ações Descentralizadas do MAC
4.2 - Coordenadoria de Programação e Processamento de Informações dos Serviços de Saúde
4.2.1 - Gerência de Sistemas de Informações de Serviços de Saúde
5 - Superintendência de Vigilância em Saúde
5.1 - Coordenadoria de Vigilância Sanitária
5.1.1 - Gerência de Inspeção e Monitoramento em Vigilância Sanitária
5.1.2 - Gerência de Certificação de Alvará Sanitário
5.1.3 - Gerência de Programação e Avaliação em Vigilância Sanitária
5.2 - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
5.2.1 - Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Endêmicos
5.2.2 - Gerência de Vigilância em Doenças Imunopreviníveis
5.2.3 - Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis
5.2.4 - Gerência de Informação, Análise e Ações Estratégicas de Vigilância Epidemiológica
5.2.5 - Gerência do Serviço de Verificação de Óbitos
5.3 - Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental
5.3.1 - Gerência de Controle de Vetores e Zoonoses
5.3.2 - Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental
5.4 - Coordenadoria de Saúde do Trabalhador
5.4.1 - Gerência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador
5.4.2 - Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador
6 - Superintendência de Atenção à Saúde
6.1 - Coordenadoria de Rede de Serviços
6.1.1 - Gerência de Planejamento de Redes de Atenção à Saúde
6.2 - Coordenadoria de Atenção Primária
6.2.1 - Gerência de Saúde Bucal
6.2.2 - Gerência da Estratégia Saúde da Família
6.3 - Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas
6.3.1 - Gerência de Monitoramento e Avaliação
6.4 - Coordenadoria de Consórcios
6.5 - Coordenadoria de Contratualização
6.5.1 - Gerência de Acompanhamento das Contratualizações
6.6 - Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde
7 - Superintendência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
7.1 - Gerência Administrativa e de Apoio Logístico do SAMU
7.2 - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS
7.2.1 - Gerência Médica do SAMU
7.2.2 - Gerência de Enfermagem do SAMU
VII - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA
1 - Superintendência de Gestão Regional
1.1 - Coordenadoria de Gestão Regional
1.1.1 - Gerência de Gestão Regional
1.2 - Escritório Regional de Saúde de Água Boa
1.2.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Água Boa
1.3. - Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta
1.3.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta
1.4 - Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana
1.4.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana
1.5 - Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças
1.5.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças
1.6 - Escritório Regional de Saúde de Cáceres
1.6.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Cáceres
1.7 - Escritório Regional de Saúde de Colíder
1.7.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Colíder
1.8 - Escritório Regional de Saúde de Diamantino
1.8.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Diamantino
1.9 - Escritório Regional de Saúde de Juara
1.9.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juara
1.10 - Escritório Regional de Saúde de Juína
1.10.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juína
1.11 - Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo
1.11.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo
1.12 - Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda
1.12.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda
1.13 - Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte
1.13.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte
1.14 - Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis
1.14.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis
1.15 - Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia
1.15.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia
1.16 - Escritório Regional de Saúde de Sinop
1.16.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Sinop
1.17 - Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra
1.17.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra
2 - Laboratório Central - LACEN
2.1 - Diretoria do Laboratório Central
2.1.1 - Gerência de Planejamento e Informação
2.1.2 - Gerência Administrativa do LACEN
2.1.3 - Coordenadoria de Laboratório de Saúde Pública
2.1.3.1 - Gerência de Qualidade e Biossegurança
2.1.3.2 - Gerência de Análises de Vigilância Epidemiológica
2.1.3.3 - Gerência de Análises de Vigilância Ambiental e Sanitária
2.1.3.4 - Gerência de Laboratório de Fronteira
3 - MT-Hemocentro
3.1 - Diretoria do MT - Hemocentro
3.1.1 - Gerência Administrativa do MT-Hemocentro
3.1.2 - Coordenadoria Técnica do MT-Hemocentro
3.1.2.1 - Gerência de Doação de Sangue
3.1.2.2 - Gerência de Diagnóstico Laboratorial
3.1.2.3 - Gerência de Produção, Estoque e Distribuição de Hemocomponentes
3.1.2.4 - Gerência Ambulatorial e Transfusional
3.1.2.5 - Gerência da Hemorrede Estadual
4 - Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC
4.1 - Diretoria do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso
4.1.1 - Gerência Administrativa do CERMAC
4.1.2 - Coordenadoria Técnica do CERMAC
4.1.3 - Coordenadoria de Gestão Ambulatorial do CERMAC
5 - Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde - CRIDAC/CER III
5.1 - Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde
5.1.1 - Gerência Administrativa do CRIDAC/CER III
5.1.2 - Coordenadoria Técnica do CRIDAC/CER III
5.1.2.1 - Gerência de Assistência Integral
5.1.2.2 - Gerência de Assistência Especializada
5.1.2.3 - Gerência de Assistência Terapêutica
5.1.2.4 - Gerência de Oficina e Produção
6 - Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS
6.1 - Diretoria do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho
6.1.1 - Coordenadoria Administrativa do CIAPS - Unidade Central
6.1.1.1 - Gerência Técnica do CIAPS - Unidade Central
6.1.1.2 - Gerência Administrativa do CIAPS - Unidade Central
6.1.2 - Coordenadoria Técnica do CIAPS - Unidades Desconcentradas
6.1.2.1 - Gerência Técnica do CIAPS - Unidades Desconcentradas
6.1.2.2 - Gerência Administrativa das Unidades Desconcentradas
6.1.2.3 - Gerência da Unidade de Atenção aos Portadores de Deficiências Físico-Mentais
7 - Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE
7.1 - Diretoria do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais
7.1.1 - Gerência Administrativa do CEOPE
7.1.2 - Gerência Técnica do CEOPE
8 - Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT
8.1 - Conselho Escolar
8.2 - Diretoria da Escola de Saúde Pública
8.2.1 - Coordenadoria de Gestão Pedagógica
8.2.2 - Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão
8.2.3 - Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde
8.2.4 - Coordenadoria de Administração Escolar
8.2.4.1 - Gerência de Documentação e Registro Escolar
8.2.4.2 - Gerência Administrativa da ESP/MT
9 - Hospitais Regionais do Estado e Metropolitano
Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Saúde - SES são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.
Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.
Art. 6º Incumbe ao Secretário de Estado de Saúde, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 268, de 28 de setembro de 2015, que regulamenta os procedimentos para elaboração e atualização, estabelecendo a competência e o funcionamento de suas unidades administrativas, bem como as atribuições dos servidores lotados.
Art. 7º O Fundo Estadual de Saúde terá como gestor o Secretário de Estado de Saúde e será operacionalizado pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica através de suas Superintendências e Coordenadorias.
Art. 8º Os Hospitais Regionais do Estado e Metropolitano, poderão ter modelos de gestão diretos ou indiretos operacionalizados através de Contratos de Gestão, obedecendo as normas constitucionais e legais pertinentes.
Art. 9º O ato de nomeação dos cargos em comissão deverá fazer referência expressa à unidade administrativa onde será lotado o ocupante do cargo.
Art. 10. Os municípios que compõem os Escritórios Regionais de Saúde estão contidos no Anexo III deste Decreto.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. Revoga-se o Decreto nº 799, de 12 de janeiro de 2017.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2017.
| ANEXO I | ||||||
| DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | ||||||
| UNIDADE | SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | QUANTIDADE | ||||
| CARGO | FUNÇÃO | |||||
| NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA | ||||||
| 1. Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde | ||||||
| - Ouvidor Geral | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2. Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde | ||||||
| - Secretário Executivo | DGA-6 | 1 | - | |||
| NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR | ||||||
| 1. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde | ||||||
| - Secretário de Estado | DGA-1 | 1 | - | |||
| 1.1. Gabinete do Secretário Executivo de Saúde | ||||||
| - Secretário executivo | DGA-2 | 1 | - | |||
| 1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Serviços de Saúde | ||||||
| - Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - | |||
| 1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Políticas e Regionalização | ||||||
| - Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - | |||
| 1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Regulação | ||||||
| - Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - | |||
| 1.5. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica | ||||||
| - Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - | |||
| NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO | ||||||
| 1. Unidade de Inovação e Valorização do Servidor | ||||||
| 2. Unidade de Desenvolvimento Organizacional | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3. Ouvidoria Setorial de Saúde | ||||||
| - Ouvidor Setorial IV | DGA-7 | 1 | - | |||
| 4. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - SUS | ||||||
| - Auditor-Geral | DGA-4 | 1 | - | |||
| - Médico Auditor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 5. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI | ||||||
| - Gestor de UNISECI | DGA-6 | - | 1 | |||
| 6 Comissão de Ética | ||||||
| 7. Unidade Setorial de Correição | ||||||
| - Corregedor Setorial | DGA-6 | 1 | - | |||
| 8. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER | ||||||
| - Assessor Técnico I | DGA-4 | 1 | - | |||
| - Assessor Técnico III | DGA-6 | 1 | - | |||
| 9. Unidade Jurídica | ||||||
| NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR | ||||||
| 1. Gabinete de Direção | ||||||
| - Chefe de Gabinete | DGA-4 | 1 | - | |||
| 2. Unidade de Assessoria | ||||||
| - Assessor Especial I | DGA-2 | 6 | - | |||
| - Assessor Especial II | DGA-4 | 9 | - | |||
| - Assessor Técnico I | DGA-4 | 12 | - | |||
| - Assessor Técnico II | DGA-5 | 10 | - | |||
| - Assessor Técnico III | DGA-6 | 10 | - | |||
| - Assistente Técnico I | DGA-8 | 73 | - | |||
| - Assistente Técnico II | DGA-9 | 20 | - | |||
| NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA | ||||||
| 1. Superintendência de Gestão de Pessoas | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 1.1.Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 1.1.1. Gerência de Provimento | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 1.1.2. Gerência de Movimentação e Monitoramento | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 1.1.3. Gerência de Manutenção | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 1.2. Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 1.2.1. Gerência de Aplicação e Desenvolvimento | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 1.2.2. Gerência de Saúde e Segurança | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2. Superintendência de Orçamento, Convênios e Finanças | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 2.1. Coordenadoria de Orçamento | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.1.1 Gerência de Orçamento | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.2. Coordenadoria de Convênios | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.2.1. Gerência de Prestação de Contas de Convênios | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3. Coordenadoria Financeira | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.3.1 Gerência de Receita | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3.2 Gerência de Execução Financeira | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.4 Coordenadoria Contábil | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.4.1 Gerência Contábil | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.4.2 Gerência de Prestação de Contas | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3. Superintendência Administrativa | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 3.1 Coordenadoria de Processos de Aquisições | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| - Pregoeiro | DGA-6 | - | 2 | |||
| 3.2 Coordenadoria de Gestão de Contratos | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.3. Coordenadoria de Apoio Logístico | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.3.1. Gerência de Serviços Gerais | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.3.2. Gerência de Transportes | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.3.3. Gerência de Protocolo | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.3.4. Gerência de Arquivo | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.4. Coordenadoria de Tecnologia da Informação | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.4.1. Gerência de Infraestrutura de TI | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.4.2. Gerência de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.4.3. Gerência de Assistência Técnica e Suporte à Usuários de TI | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.5. Coordenadoria de Patrimônio e Materiais | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.5.1 Gerência de Patrimônio | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.5.2. Gerência de Materiais | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.6. Coordenadoria de Obras e Reformas | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA | ||||||
| 1. Superintendência de Gestão Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 1.1. Coordenadoria de Gestão de Serviços de Saúde | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2. Superintendência de Assistência Farmacêutica | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 2.1. Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.1.1 Gerência da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.1.2 Gerência de Assistência Farmacêutica Primária e Estratégica | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.1.3 Gerência de Assistência Farmacêutica | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.1.4 Gerência de Farmácia de Demanda Extraordinária | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.2 Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.2.1 Gerência de Distribuição | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3 Coordenadoria de Gestão de Medicamentos e Insumos | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.3.1 Gerência de Conformidade Administrativa | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3. Superintendência de Regulação | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 3.1 Coordenadoria de Regulação | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| - Médicos Reguladores | DGA-4 | 27 | - | |||
| 3.1.1 Gerência de Tratamento Fora do Domicílio | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.1.2 Gerência de Apoio ao Complexo Regulador | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2 Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3. 3 Coordenadoria de Transplantes | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.3.1 Gerência de Acompanhamento e Controle de Transplantes | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.3.2 Gerência de Captação de Órgãos | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 4. Superintendência de Programação, Controle e Avaliação | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 4.1 Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Serviços de Saúde | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| - Médicos Supervisores | DGA-4 | 18 | - | |||
| 4.1.1 Gerência de Monitoramento das Ações e Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 4.1.2 Gerência de Suporte Técnico a Ações Descentralizadas do MAC | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 4.2. Coordenadoria de Programação e Processamento de Informações dos Serviços de Saúde | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 4.2.1 Gerência de Sistemas de Informação de Serviços de Saúde | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5. Superintendência de Vigilância em Saúde | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 5.1 Coordenadoria de Vigilância Sanitária | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5.1.1 Gerência de Inspeção e Monitoramento em Vigilância Sanitária | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.1.2 Gerência de Certificação de Alvará Sanitário | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.1.3 Gerência de Programação e Avaliação em Vigilância Sanitária | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5.2.1 Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Endêmicos | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.2 Gerência de Vigilância em Doenças Imunopreviníveis | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.3 Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.4 Gerência de Informação, Análise e Ações Estratégicas de Vigilância Epidemiológica | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.5 Gerência do Serviço de Verificação de Óbitos | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.3. Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5.3.1 Gerência de Controle de Vetores e Zoonoses | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.3.2 Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.4. Coordenadoria de Saúde do Trabalhador | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5.4.1 Gerência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.4.2 Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6. Superintendência de Atenção à Saúde | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 6.1 Coordenadoria de Redes de Serviços | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.1.1 Gerência de Planejamento de Redes de Atenção à Saúde | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.2. Coordenadoria de Atenção Primária | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.2.1 Gerência de Saúde Bucal | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.2.2 Gerência da Estratégia Saúde da Família | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.3. Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.3.1 Gerência de Monitoramento e Avaliação | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.4 - Coordenadoria de Consórcios | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.5 Coordenadoria de Contratualização | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.5.1 Gerência de Acompanhamento das Contratualizações | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.6 Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 7. Superintendência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 7.1 Gerência Administrativa e de Apoio Logístico do SAMU | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 7.2 Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 7.2.1 Gerência Médica do SAMU | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 7.2.2 Gerência de Enfermagem do SAMU | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA | ||||||
| 1. Superintendência de Gestão Regional | ||||||
| - Superintendente | DGA-4 | 1 | - | |||
| 1.1 Coordenadoria de Gestão Regional | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 1.1.1 Gerência de Gestão Regional | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 1.2 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Água Boa | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.3 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.4 Diretoria do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.5 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.6 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Cáceres | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.7 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Colíder | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.8 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Diamantino | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.9 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juara | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.10 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juína | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.11 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.12 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.13 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.14 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.15 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.16 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Sinop | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 1.17 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra | ||||||
| - Diretor Regional I | DGA-5 | 1 | - | |||
| 2. Diretoria do Laboratório Central | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 2.1 Gerência de Planejamento e Informação | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.2 Gerência Administrativa do Laboratório Central | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3 Coordenadoria de Laboratório de Saúde Pública | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 2.3.1 Gerência de Qualidade e Biossegurança | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3.2 Gerência de Análises de Vigilância Epidemiológicas | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3.3 Gerência de Análises de Vigilância Ambiental e Sanitária | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 2.3.4 Gerência de Laboratório de Fronteira | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3. Diretoria do MT - Hemocentro | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 3.1 Gerência Administrativa do MT - Hemocentro | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2 Coordenadoria Técnica do MT - Hemocentro | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 3.2.1 Gerência de Doação de Sangue | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2.2 Gerência de Diagnóstico Laboratorial | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2.3 Gerência de Produção, Estoque e Distribuição de Hemocomponentes | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2.4 Gerência Ambulatorial e Transfusional | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 3.2.5 Gerência da Hemorrede Estadual | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 4. Diretoria do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 4.1 Gerência Administrativa do CERMAC | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 4.2 Coordenadoria Técnica do CERMAC | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 4.3 Coordenadoria de Gestão Ambulatorial do CERMAC | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5. Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde - CRIDAC/CER III | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 5.1 Gerência Administrativa do CRIDAC/CER III | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2 Coordenadoria Técnica do CRIDAC/CER III | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 5.2.1 Gerência de Assistência Integral | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.2 Gerência de Assistência Especializada | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.3 Gerência de Assistência Terapêutica | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 5.2.4 Gerência de Oficina e Produção | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6. Diretoria do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 6.1 Coordenadoria Administrativa do CIAPS - Unidade Central | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.1.1 Gerência Técnica do CIAPS - Unidade Central | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.1.2 Gerência Administrativa do CIAPS - Unidade Central | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.2 Coordenadoria Técnica do CIAPS - Unidades Desconcentradas | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 6.2.1 Gerência Técnica do CIAPS - Unidades Desconcentradas | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.2.2 Gerência Administrativa das Unidades Desconcentradas | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 6.2.3 Gerência da Unidade de Atenção aos Portadores de Deficiências Físico-Mentais | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 7. Diretoria do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 7.1 Gerência Administrativa do CEOPE | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 7.2 Gerência Técnica do CEOPE | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 8. Diretoria da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT | ||||||
| - Diretor | DGA-4 | 1 | - | |||
| 8.1. Coordenadoria de Gestão Pedagógica | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 8.2. Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 8.3. Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 8.4. Coordenadoria de Administração Escolar | ||||||
| - Coordenador | DGA-6 | 1 | - | |||
| 8.4.1 Gerência de Documentação e Registro Escolar | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| 8.4.2 Gerência Administrativa da ESP/MT | ||||||
| - Gerente | DGA-8 | 1 | - | |||
| SUBTOTAL | 360 | 3 | ||||
| TOTAL | 363 | |||||
| ANEXO II | |||
| QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | |||
| SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | CARGO | FUNÇÃO | |
| DGA 1 | 1 | - | |
| DGA 2 | 11 | - | |
| DGA 3 | 0 | - | |
| DGA 4 | 88 | - | |
| DGA 5 | 26 | - | |
| DGA 6 | 58 | 3 | |
| DGA 7 | 1 | - | |
| DGA 8 | 155 | - | |
| DGA 9 | 20 | - | |
| DGA 10 | 0 | - | |
| SUBTOTAL | 360 | 3 | |
| TOTAL | 363 | ||
ANEXO III
ESCRITÓRIOS REGIONAIS / MUNICÍPIOS |
||
| BAIXADA CUIABANA | RONDONÓPOLIS | |
| 01 - Cuiabá 02 - Acorizal 03 - Barão de Melgaço 04 - Chapada dos Guimarães 05 - Jangada 06 - Nova Brasilândia 07 - Nossa Senhora do Livramento 08 - Planalto da Serra 09 - Poconé 10 - Santo Antonio do Leverger 11 - Várzea Grande | 01 - Rondonópolis 02 - Alto Araguaia 03 - Alto Garças 04 - Alto Taquari 05 - Araguainha 06 - Campo Verde 07 - Dom Aquino 08 - Guiratinga 09 - Itiquira 10 - Jaciara 11 - Juscimeira 12 - Paranatinga 13 - Pedra Preta 14 - Poxoréo 15 - Primavera do Leste 16 - Santo Antonio do Leste 17 - São José do Povo 18 - São Pedro da Cipa 19 - Tesouro | |
| BARRA DO GARÇAS | CÁCERES | |
| 01 - Barra do Garças 02 - Araguaiana 03 - Campinápolis 04 - General Carneiro 05 - Nova Xavantina 06 - Novo São Joaquim 07 - Pontal do Araguaia 08 - Ponte Branca 09 - Ribeirãozinho 10 - Torixoréu | 01 - Cáceres 02 - Araputanga 03 - Curvelândia 04 - Glória D´Oeste 05 - Indiavaí 06 - Lambari D´Oeste 07 - Mirassol D´Oeste 08 - Porto Esperidião 09 - Reserva do Cabaçal 10 - Rio Branco 11 - Salto do Céu 12 - São José dos Quatro Marcos | |
| JUÍNA | PORTO ALEGRE DO NORTE | |
| 01 - Juína 02 - Aripuanã 03 - Castanheira 04 - Colniza 05 - Cotriguaçu 06 - Juruena 07 - Brasnorte | 01 - Porto Alegre do Norte 02 - Canabrava do Norte 03 - Confresa 04 - Santa Cruz do Xingu 05 - Santa Terezinha 06 - São José do Xingu 07 - Vila Rica | |
| SINOP | TANGARÁ DA SERRA | |
| 01 - Sinop 02 - Cláudia 03 - Feliz Natal 04 - Lucas do Rio Verde 05 - Nova Mutum 06 - Nova Ubiratã 07 - Santa Carmem 08 - Sorriso 09 - União do Sul 10 - Vera 11 - Santa Rita do Trivelato 12 - Tapurah 13 - Itanhanga 14 - Ipiranga do Norte | 01 - Tangará da Serra 02 - Arenápolis 03 - Barra do Bugres 04 - Campo Novo do Parecis 05 - Denise 06 - Nova Marilândia 07 - Nova Olímpia 08 - Porto Estrela 09 - Santo Afonso 10 - Sapezal | |
| DIAMANTINO | ALTA FLORESTA | |
| 01 - Diamantino 02 - Alto Paraguai 03 - Nobres 04 - Nortelândia 05 - Nova Maringá 06 - Rosário Oeste 07 - São José do Rio Claro | 01 - Alta Floresta 02 - Apiacás 03 - Carlinda 04 - Nova Bandeirantes 05 - Nova Monte Verde 06 - Paranaíta | |
| JUARA | PEIXOTO DE AZEVEDO | |
| 01 - Juara 02 - Novo Horizonte do Norte 03 - Porto dos Gaúchos 04 - Tabaporã | 01 - Peixoto de Azevedo 02 - Guarantã do Norte 03 - Matupá 04 - Novo Mundo 05 - Terra Nova do Norte | |
| ÁGUA BOA | PONTES E LACERDA | |
| 01 - Água Boa 02 - Bom Jesus do Araguaia 03 - Canarana 04 - Cocalinho 05 - Gaúcha do Norte 06 - Nova Nazaré 07 - Querência 08 - Ribeirão Cascalheira | 01 - Pontes e Lacerda 02 - Campos de Júlio 03 - Comodoro 04 - Conquista D´Oeste 05 - Figueirópolis D´Oeste 06 - Jauru 07 - Nova Lacerda 08 - Rondolândia 09 - Vale do São Domingos 10 - Vila Bela da Santíssima Trindade | |
| SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA | COLÍDER | |
| 01 - São Félix do Araguaia 02 - Alto Boa Vista 03 - Luciara 04 - Novo Santo Antonio 05 - Serra Nova Dourada | 01 - Colíder 02 - Nova Canaã do Norte 03 - Nova Guarita 04 - Marcelândia 05 - Nova Santa Helena 06 - Itaúba | |
