Servidores realizam protesto contra terceirização do Samu

Pelo menos cem servidores estaduais participaram de uma manifestação, na tarde desta segunda-feira (14), contra a terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O protesto ocorreu em frente à Secretaria de Estado de Saúde (SES), e teve início às 13 horas, no mesmo local e horário agendado para que as instituições interessadas na gestão do Samu realizavam a entrega dos envelopes com as suas propostas.

O ato contou com a participação de funcionários do Samu, distribuídos em sete ambulâncias e três motolâncias. Segundo os funcionários, todos os veículos utilizados estão em oficinas para reparos em equipamentos essenciais para urgência, não comprometendo o atendimento à população.

A rua onde está lotada a SES – que hoje é usada como rota de desvio para quem desce do Palácio Paiaguás em direção à Avenida do CPA – foi bloqueada pela polícia durante toda a manifestação.

"Estamos lutando para que isso não ocorra. Mesmo durante o recesso de fim de ano, nos reunimos para traçar novas metas e novas formas de atuação, para que possamos garantir a manutenção do SUS [Sistema Único de Saúde] público e principalmente, garantir aos servidores do SAMU e de outras unidades, condições dignas de trabalho. O Servidor Publico e o SUS 100% Público continuam sendo metas permanentes das lutas”, afirmou Alzita Ormond, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma-MT).

"Sucateamento"

Os servidores reclamam de sucateamento das viaturas de resgate e da estrutura do Samu, problemas que já foram apontados em uma carta aberta à sociedade, em agosto de 2012.

De acordo com o representante do Comitê em Defesa da Saúde Pública, Otto Ten Caten, das 32 deficiências apontadas, pouco foi resolvido pelo Governo do Estado.

“Não foram atendidas as demandas, principalmente no que se refere às viaturas. O Governo do Estado diz que tem 10 novas viaturas paradas, esperando a privatização para entrar em uso, enquanto as viaturas atuais estão completamente sucateadas, colocando em risco os servidores e a população que tem contato com as ambulâncias no momento de resgate”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Condutores Socorristas e motoristas de Ambulâncias, Carlos Gabriel, o número de viaturas que atende a Grande Cuiabá atualmente está aquém do necessário e compromete a assistência à população.

“Hoje temos seis ambulâncias nas ruas, sendo quatro em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Outras sete viaturas estão em oficinas, esperando conserto. Desse jeito, o atendimento que tem a meta de ocorrer em no máximo dez minutos do momento em que é feita a chamada e a chegada do socorro, hoje é feita em 30 minutos”, disse.

A servidora pública e representante da Comissão de Saúde do Trabalhador do Samu, Mari Gemma De La Cruz, afirmou que os problemas vão além do estado em que se encontram os veículos de resgate.

“Além das ambulâncias com problemas elétricos e mecânicos, há falta de materiais e medicamentos, e a manutenção dos equipamentos utilizados nos atendimentos também estão deficientes. Deixa-se chegar ao limite da insustentabilidade do trabalho, onde a gente tem que pedir emprestado o material e o medicamento para o serviço não parar. A gente vê que é uma forma de desmontar o serviço público para justificar a privatização, querendo mostrar que a gestão pública é ineficiente, o que não é verdade”, reclamou.

Terceirização do Samu

A população vai conhecer, no dia 5 de fevereiro de 2013, o nome da OSS que será responsável pela gestão do Samu, a partir deste ano.

A terceirização do serviço, em meio à resistência dos servidores em aceitar a entrada das OSS no Estado, causou polêmica em 2012, principalmente após denúncias dos servidores sobre a situação preocupante do Samu na Capital.

“Se o governo investisse o que tem que investir e fizesse o repasse do que vem do Governo Federal para o Samu, daria para o serviço funcionar normalmente, sem precisar recorrer à privatização”, pontuou Ten Caten.

A escolha será feita com base na melhor técnica apresentada. Os envelopes com as propostas de trabalho e habilitação das empresas interessadas serão abertos na terça-feira (15). O aviso de chamamento público para terceirização do serviço foi publicado no Diário Oficial pela Secretaria de Estado de Saúde, no último dia 17 de dezembro.

Em agosto do ano passado, relatos feitos pelos servidores, em carta aberta enviada à população e ao Estado em agosto deste ano, revelam o quão precário é o serviço. Ao todo, 32 problemas foram relatados por 60 servidores do Samu.

>> Veja também a Reportagem da TV RDNews: Governo de MT pretende privatizar Samu

Outro lado

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que não irá discutir o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado - e que não irá comentar o manifesto feito pelos servidores, por se tratar de um direito dos funcionários.

A secretaria disse ainda que o modelo de gestão por meio das OSS é eficiente, funciona de maneira adequada em vários Estados, e que continuará a ser adotado em Mato Grosso.