Mauro Mendes ameaça não construir novo Pronto Socorro se Câmara de Cuiabá revogar aumento do IPTU

As obras do novo Pronto Socorro Municipal, previstas para iniciar no segundo semestre deste ano, não vão sair do papel, caso a Câmara de Cuiabá revogue o aumento de 25% na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ameaça partiu do prefeito Mauro Mendes (PSB), na manhã desta quinta-feira (10), após reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio Paiaguás, ao tomar conhecimento de que os vereadores analisam “mecanismos jurídicos” que possam permitir a derrubada da majoração do IPTU.

“Decidimos que seria uma obra iniciada com recursos da Fonte 100 [Tesouro Municipal] para que não ficasse na dependência de repasses. E, da receita do IPTU, para esse investimento, são esperados R$ 15 milhões. Sem essa verba, não dá para começar a obra”, ameaçou Mendes. Na prática, o prefeito transferiu a responsabilidade de Cuiabá ter ou não um novo Pronto Socorro Municipal para a Câmara de Vereadores.

O novo Pronto Socorro é considerado peça chave no planejamento da saúde para os próximos anos, embora não faça parte do Plano Emergencial do setor, a ser implementado a partir de fevereiro. “Falta dinheiro e sobram demandas. E é por isso que o novo Pronto Socorro depende – e muito – daquilo que for arrecadado com o IPTU”, justificou Mendes, para a reportagem do Hipernotícias.

Mauro Mendes não soube precisar o tamanho do problema da saúde, na Capital. Porém, somente em ‘restos a pagar’, são mais de R$ 14,5 milhões. A Prefeitura tem um crédito a receber de R$ 9,5 milhões do governo de Mato Grosso, mas ele afiançou que não tratou especificamente deste tema, no encontro desta manhã com o governador.

ENTENDA O CASO

Conforme o Hipernotícias antecipou com exclusividade, na semana passada, na coluna ‘Nó de Cachorro’, há indícios de que a Câmara de Cuiabá não cumpriu a tramitação correta no processo que resultou a aprovação, em plenário, da lei que aumentou a alíquota de 0,4% para 0,5% no imposto predial – 25% de incremento real, no valor original na emissão do carnê, em comparação com o ano passado.

O presidente da Câmara, João Emanuel Lima (PSD), solicitou um levantamento minucioso da tramitação do projeto de lei, enviado em mensagem do Poder Executivo, em dezembro de 2012, para saber se houve falha ou não. “Se ocorreu falha, será anulado, sim. Fico do lado da população”, ponderou o parlamentar social democrata.

NOVA REUNIÃO

Ao saberem da entrevista de Mendes, no final desta manhã, os vereadores João Emanuel e Onofre Júnior (PSB), vice-presidente da Câmara, seguiram para o Palácio Alencastro, para se reunirem com o prefeito e tentar evitar uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Além de Emanuel e Onofre Júnior, também estariam na reunião com Mendes os secretários Fábio Garcia, de Governo; e Guilherme Müller, da Fazenda.

Até o fechamento desta reportagem, a reunião não havia terminado.