Servidores tem salário suspenso por excesso de burocracia da SES

Os servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) estão sofrendo com descontos no salário, que variam de um dia a um mês. O problema é resultado de um processo de burocratização no sistema de registro de frequência, o WEBPonto. Exemplo da situação é o CAPS-AD, situado no bairro Boa Esperança, em Cuiabá, onde sete dos 21 técnicos lotados na unidade,  não conseguiram justificar a ausência e já sofreram a suspensão parcial do pagamento, ou estão na iminência do desconto. O caso é denunciado pelos servidores com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT).

Nos últimos meses, houve mudanças na maneira do servidor justificar o motivo de não registrar o ponto na unidade, que vão desde sinal de internet inexistente, instabilidade no sistema, ausência por motivos pessoais ou de saúde, além dos que estão na modalidade de teletrabalho.

Entre as alterações, foi à retirada de autonomia da chefia imediata para justificativa do ponto, que foi repassada para um coordenador que não acompanha a rotina da unidade, e a outra foi o aceite de justificativa apenas por memorando protocolado presencialmente na SES/MT, no lugar de e-mail para o procedimento.

“Em abril, eu fiz toda a documentação por e-mail em tempo hábil, depois de 30 dias do envio da justificativa, fui informada que não deveria ser por email, mas por memorando. Isso foi feito e protocolado na secretaria, em maio. No final do mesmo mês eu fui pessoalmente à SES para verificar o meu processo, e soube que estava parado, e após isso, ele foi encaminhado à SEPLAG, mas voltou, pois foi encontrado erro, soube que estava na SES, na folha de ponto. Então eu tentei contato com o setor de web ponto, e fui informada que eles não me atenderiam porque só tinham dois servidores no setor, e eles estavam fechando a folha. Já passou a data de fechamento da folha, e em nenhum momento fui comunicada se vou ficar sem o meu salário ou não”, conta Nídia Fatima Ferreira, psicóloga no CAPS-AD.

No caso de Nídia, ela estava em home office devido à pandemia, e o processo relativo à frequência é referente a todo o mês de março, o que acarretaria ficar sem o salário de um mês.

“O importante é destacar que em todas as faltas injustificadas o servidor está trabalhando, mas por falta de internet ou sistema inoperante do web ponto, não conseguimos realizar o registro, e a coordenadora não pode mais realizar a justificativa.  A gente tem como comprovar que estamos trabalhando, através de relatórios e prontuários. Antes a justificativa era por e-mail, e agora mudou o procedimento, só pode ser por um memorando protocolado. Tudo isso, veio para burocratizar e deixar mais longa essa questão, e de toda forma a justificativa acaba não sendo lançada e ficamos com falta no sistema”, conta a nutricionista do CAPS-AD, Marilene Alves Queiroz.

“Essas atitudes são um contrassenso e vão contra a política que é anunciada pelo Governo de informatizar o sistema das Secretarias, além de criar um fluxo desnecessário e burocrático, num momento de pandemia, penalizando ainda mais os seus trabalhadores, efetivos e contratados”, finalizou a presidente do SISMA/MT, Carmen Machado.