Na Assembleia Legislativa: SISMA denuncia surto de COVID-19 na SES Nível Central e requer providências

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), Carmen Machado apresentou na manhã desta terça-feira, 20, a situação de insalubridade vivenciada pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, no Nível Central, unidades desconcentradas e unidades hospitalares. Durante a Sessão Plenária de esclarecimentos sobre o surto, requerida pelo Deputado Estadual Lúdio Cabral, o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), Gilberto Figueiredo também participou da Sessão de forma remota.

“É de conhecimento público todo o processo de desestrutura física da SES, entretanto é preciso esclarecer que a responsabilidade de oportunizar condições salubres de trabalho aos seus servidores é desta gestão. A realidade de insalubridade é inconteste tanto no nível central quanto em todas as unidades sob a gestão da SES. O contexto atual, demonstra a necessidade de repensar os protocolos de prevenção da COVID-19. A estrutura física atual não tem a menor condição de atender as normas sanitárias, bem como o protocolo proposto pela gestão. É evidente conforme a apresentação realizada na Assembleia que as janelas não abrem, não existe distanciamento seguro, as máscaras disponibilizadas não obedecem os rigores técnicos, entre outras situações de trabalho degradante”, pontuou a presidente do SISMA, Carmen Machado.

Considerando o contexto apresentado durante a Sessão, o sindicato vem reivindicando sistematicamente o cumprimento de decisões judiciais que determinam o teletrabalho para os servidores que compõe o grupo de risco, além da apresentação formal dos equipamentos de EPIs conforme determinação judicial. De acordo com a presidente a SES nunca disponibilizou essa informação, uma vez que de acordo com as denúncias feitas na ouvidoria sindical, isso nunca foi feito. O sindicato também solicitou por diversas vezes as informações sobre a prevenção da pandemia e a real situação da contaminação na sede e em todas as unidades sobre gestão da referida pasta.

De acordo com o apresentado pela SES, foram realizados 1.206 testes (RTPCR), desde o dia 23 de junho, e 79 foram confirmados, ao que o secretário Gilberto Figueiredo arredondou para “cerca de 80 casos”. Não estão contabilizados os servidores e familiares destes que procuraram atendimento no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Entre as medidas realizadas pela SES para evitar a contaminação, foram destacadas, o revezamento em regime de escala de trabalho.

Ainda sobre o regime de trabalho o secretário afirmou, “Mesmo que o servidor com comorbidade tenha tomado as duas doses da vacina, deve-se cumprir a decisão judicial e manter o afastamento, essa é a orientação para a Gestão de Pessoas, para os que assim desejarem”, afirmou o secretário Gilberto Figueiredo.  Ele ainda completou “Enfrentamos dificuldades com funcionários que teimam em não usar máscaras, fazer testes e serem vacinados”.

A presidente do SISMA contradiz a fala do secretário, uma vez que pode provar a recusa da SES em manter o afastamento dos servidores do grupo de risco. Argumentou ainda que é inadmissível que o secretário Gilberto culpabilize os servidores pelo não cumprimento das normas de biossegurança. Ressalta ainda que culpabilizar o sindicato e os servidores pela não reforma e adequação do prédio do nível central é uma forma de se eximir de sua responsabilidade enquanto gestor.

A presidente do SISMA reiterou a disposição de articular junto a SES por meio da comissão da AL soluções para resolver as inadequações constatadas no nível central e outras unidades da SES.

“Nós solicitamos que a secretária cumprisse os protocolos e a constituição infelizmente a única reposta foi a desinfecção da sede e uma alegação que as medidas estão sendo tomadas. Se fossem seguidos todos os protocolos, surtos como esse seriam evitados. A SES apresenta um fracasso na gestão da pandemia”, comentou o deputado Lúdio Cabral.

O deputado Lúdio Cabral ainda lembrou que o SISMA oficiou nove vezes a SES, bem como outros órgãos de controle, questionando as medidas sanitárias de combate à Covid-19 e solicitou que fosse respeitada a decisão judicial que garante o regime de teletrabalho para os servidores com comorbidades. Ele ainda solicitou a testagem periódica dos servidores, isolamento aos primeiros sintomas de Covid-19, e o regime de teletrabalho para todos os servidores do grupo de risco.

Como deliberação da Sessão Plenária, será realizada uma reunião com a participação do SISMA, SES, e membros da Comissão de Saúde da ALMT, para apresentar soluções visando evitar novos de Covid-19 nas unidades da SES.