SISMA comemora vitória na prorrogação da verba indenizatória aos profissionais da saúde

Projeto de Lei Complementar que prorroga o pagamento da verba indenizatória aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Essa é uma demanda que a atual gestão do Sindicato dos Servidores da Saúde (SISMA) vinha reiteradamente cobrando a Secretaria Estadual de Saúde (SES), desde as primeiras reuniões, no início de 2021. O sindicato está satisfeito que o Governo e a ALMT tenham entendido a importância que continuar na manutenção dessa verba aos profissionais.

O pagamento está previsto na Lei nº 667 de julho de 2020 e foi prorrogado pela Lei nº 678, que encerrou no dia 31 de dezembro de 2021. Com o aumento de casos é necessário manter os profissionais da saúde em seus postos de trabalho para garantir a eficiência no atendimento da população.

Cerca de 4,2 mil servidores da Rede Estadual de Saúde já foram beneficiados. O auxílio é destinado especificamente aos servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em unidades hospitalares, ambulatoriais e finalísticas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A verba indenizatória não é fixa e está relacionada à situação de cada profissional junto às unidades. O benefício também não é válido para os profissionais contratados e remunerados exclusivamente pelo sistema de plantão, pois o valor a ser recebido é exatamente aquele previsto em edital do Processo Seletivo correspondente.

Com informações da assessoria