Nova Câmara é contrária às OS na Saúde

O prefeito Mauro Mendes (PSB) encontrará resistência caso opte por implantar Organizações Sociais de Saúde (OSS) como modelo de gestão na Saúde. A maioria dos vereadores de Cuiabá eleitos para esta legislatura não aprova a medida.

Apenas 16% dos parlamentares acreditam que este modelo seja viável para solucionar os problemas vividos pelo setor atualmente. Contudo, ressaltam que a fiscalização em cima das empresas gerenciadora deve ser rígida.

Outros 24% defendem que seja feito um estudo detalhado sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão. Além disso, afirmam que é necessário ouvir a população.

“Nós precisamos fazer uma reavaliação das Organizações Sociais, para ver se são mesmo viáveis para cá. Na verdade, todos os órgãos do terceiro setor devem que ser avaliados. Na saúde pública de Cuiabá, ainda temos um caso excepcional, porque grande parte dos nossos pacientes é do interior e até de outros Estados. Então, este é um assunto que tem que ser amplamente debatido com a sociedade”, opina o presidente do Legislativo Municipal, vereador João Emanuel.

Para Juca do Guaraná, a categoria também tem que ser ouvida. ”Este assunto tem que ser discutido e analisado com muito cuidado. Tem que ser debatido com toda a população e também com o pessoal do segmento. Pode ser um meio viável desde que seja discutido e todos estejam de comum acordo”.

Além dos dois, os petebistas Clovito Hungney, Júlio Pinheiro e Dilemário Alencar também defendem uma análise aprofundada do assunto, baseada em estudos e discussões com a sociedade.

Os vereadores Adevair Cabral (PDT), Chico 2000 (PR), Júlio Pinheiro (PTB) e Oseas (PSC), por sua vez, defendem o modelo das OSS como saída para o sistema de saúde do município. Para o pedetista, os serviços fornecidos para a população terão mais qualidade caso seja terceirizado.

“Sou a favor. Acredito que, com elas, os serviços vão melhorar. Em Várzea Grande, por exemplo, onde são as Organizações Sociais que administram e é um sucesso absoluto”, compara.

O parlamentar republicano segue a mesma linha. “Esse é um dos assuntos mais sérios. Eu sou a favor. Entendo que é um meio viável para trazer melhorias para a saúde”.

Haroldo da Açofer vai mais além. Para ele, independente do modelo, deve haver gestão. ”Tem que haver uma discussão ampla antes de tomar uma decisão nesta proporção. Mas independentemente de ser optar por OSS ou administração pública, nós precisamos é de fiscalização. Não é o modelo que vai resolver todos os problemas da saúde, e sim a gestão que é feita, ou pelas Organizações Sociais ou pelo Estado. As OSS podem ser um meio, sim. Se fornecerem o atendimento adequado e o sistema for bom para a população”.

Levantamento do Diário mostra que 44% dos vereadores cuiabanos não aprovam a medida. Domingos Sávio (PMDB), Lueci Ramos (PSDB), Toninho de Souza (PSD), Mario Nadf, Onofre Júnior (PSB), Professor Allan (PT), Renivaldo Nascimento, Faissal (PSB), Ricardo Saad, Marcrean Santos e Maurélio Ribeiro condenam a implantação de OS para administrar a área de saúde. Para eles, esta é uma responsabilidade do município que não deve ser terceirizada.

“A saúde é de inteira responsabilidade do Estado, inteira responsabilidade do município, e não dá para você terceirizar isso. Ficou provado que as OSS aqui no Estado custam mais, é um serviço muito mais caro e ineficiente”, pontua Toninho.

Baseando no exemplo das Organizações Sociais implantadas em algumas unidades estaduais de saúde, Mario Nadaf até aconselha o governador Silval Barbosa (PMDB). “Não acredito que este seja um meio viável para a saúde nem em Cuiabá e nem no Estado. Inclusive, acho que o Estado deveria retomar as rédeas da saúde. Não vejo com bons olhos a terceirização da saúde. Isso é uma competência do Estado e do município”.

Apenas o vereador Adilson Levante não quis opinar sobre o assunto. Já Leonardo Oliveira (PTB), Lilo Pinheiro, Wilson Kero-Kero e Arilson da Silva não foram encontrados para emitir sua opinião. (KA)