MT terá 19 dias de folgas, entre feriados e pontos facultativos

O Diário Oficial do Estado que circulou na última quarta-feira (2) publica decreto assinado pelo Governador Silval Barbosa, regulamentando os feriados e pontos facultativos na Administração Pública Estadual para o ano de 2013.

O decreto já está valendo e determina que órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual terão 10 pontos facultativos e nove feriados.

Entre os nove feriados um é estadual, celebrado no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

No caso dos feriados municipais, declarados em lei, e conforme trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão cumpridos pelas repartições dos órgãos do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades.

Como é o caso do dia 8 de abril, aniversário de Cuiabá, que não consta no decreto, pois deverá ser cumprido apenas pelos órgãos que estiverem situados na capital mato-grossense.

Feriados no meio da semana

Depois de um 2012 com muitos dias de folgas, os trabalhadores terão um 2013 com apenas cinco feriados nacionais em dias da semana, contra sete do ano que passou.

Após o Carnaval (que não é feriado nacional), apenas Paixão de Cristo, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Proclamação da República e Natal cairão em dias de semana.

O ano de 2013 terá 255 dias úteis, três a mais do que o ano de 2012.

De acordo com a consultoria Mercer, o Brasil é o oitavo no ranking dos países que têm mais folgas, ao lado de Polônia, Cingapura, França, Suécia, Itália, Nova Zelândia, China e Paquistão: são 11 feriados nacionais no total.

Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos de 2013 em Mato Grosso

1º de janeiro – terça-feira - Confraternização Universal – feriado nacional;
11 de fevereiro – segunda-feira de carnaval - ponto facultativo;
12 de fevereiro – terça-feira de carnaval - ponto facultativo;
13 de fevereiro – quarta-feira de cinzas – expediente a partir das 13horas;
28 de março – quinta-feira santa - ponto facultativo;
29 de março – sexta-feira - Paixão de Cristo - ponto facultativo;
21 de abril – domingo – Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalhador - feriado nacional;
30 de maio – quinta-feira – Corpus Christi - ponto facultativo;
31 de maio – sexta-feira (ponto facultativo);
07 de setembro – sábado – Independência do Brasil - feriado nacional;
12 de outubro – sábado – Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
02 de novembro – sábado – Finados - feriado nacional;
15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República -feriado nacional;
20 de novembro – quarta-feira – Consciência Negra - feriado estadual;
24 de dezembro – terça-feira – ponto facultativo;
25 de dezembro – quarta-feira – Natal - feriado nacional;
31 de dezembro – terça-feira – ponto facultativo.