Presidente do MT Saúde é exonerado por Silval

O governador Silval Barbosa (PMDB) exonerou o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Mato Grosso (MT Saúde), Gelson Esio Smorcinski, que estava no comando da autarquia desde outubro de 2011.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 21 – que foi disponibilizado apenas nesta quinta-feira (27). Na mesma data foi nomeado Flávio Alexandre Taques da Silva.

A mudança ocorre em meio a uma crise no plano, cujas gestões vêm sendo investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa e por uma Tomada de Contas aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Smorcinski chegou a ser interrogado pela CPI no mês passado e afirmou que não media esforços para que o plano voltasse a atender normalmente e que não causasse mais nenhum prejuízo aos usuários e nem ao Estado.

Ainda na CPI, ele afirmou que não foram pagos débitos em atraso entre dezembro de 2011 e março de 2012 - até a renegociação da dívida com prestadores de serviço e fornecedores, porque houve falta de repasse da secretaria de Estado de Fazenda.

O plano conta atualmente com 39 mil usuários e que quando ele assumiu a autarquia eram 54 mil servidores. Para o então presidente, a falta de credibilidade, a falta de pontualidade nos pagamentos e a atual formatação do plano são os principais motivos da falta de atendimento.

Na data em que prestou esclarecimentos, o presidente da CPI, deputado Walter Rabello chegou a propor o afastamento de Smorcinski, mas os membros da comissão não concordaram.

A CPI tem 180 dias para finalizar os trabalhos. Em função de o recesso no Legislativo, a comissão parou os trabalhos e deve retornar somente em fevereiro.

Desvio

As contas de 2011 do MT Saúde passam por uma investigação instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no mês passado. A proposta, que partiu do relator Antônio Joaquim, foi aceita pelos demais conselheiros e deverá apurar a irregularidade diante do contrato assinado entre o MT Saúde e duas empresas que indicam que tenha ocorrido desvio de R$ 21 milhões.

Este era parte do valor que deveria ser pago ao longo de seis meses, no total de R$ 58 milhões, que corresponde à duração do contrato emergencial, as operadoras Open Saúde e Saúde Samaritano, mas com a quebra do compromisso, somente R$ 21 milhões foram pagos.

Joaquim aponta que uma das possibilidades do valor referido não ter sido utilizado corretamente, seria o fato de que, pelo período de quatro meses em que esteve à frente do plano, as operadoras Open Saúde e Saúde Samaritano, provavelmente não executaram suas funções, especialmente quanto ao pagamento dos prestadores de serviço – hospitais, médicos e laboratórios.

Prova disso é que os atendimentos neste período chegaram a ser cancelados pela falta de pagamentos. “Estou convicto da necessidade de se apurar estas irregularidades e verificar o valor exato pago as operadoras”, disse o conselheiro.
Governo pagou duas vezes

Tal gravidade constatada por Joaquim é justamente o fato de o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (SAD), não ter cobrado a execução dos pagamentos que totalizou R$ 21 milhões e ainda ter assumido dívida de R$ 39 milhões com a rede credenciada.

“Porque a rede credenciada está cobrando os valores do MT Saúde, se era dever da empresa transferir para a rede? Esta é uma pergunta dos auditores. A Samaritano não cumpriu o seu dever? Porque não houve ação de cobrança contra a Samaritano? Porque o MT Saúde aceitou assumir a dívida e pagar este valor novamente mesmo com o respaldo contratual?”, questionou

Segundo ele, além da possibilidade das empresas não terem cumprido sua função, o que pode ter ocorrido também, e que deverá ser investigado pela comissão, é a possibilidade da rede conveniada ter recebido e estar cobrando irregularmente novo repasse, o que segundo ele é fácil de se constatar, com a apresentação de comprovantes de pagamento.