CAOS NA SAÚDE: Zeca alega desvio de dinheiro e vê necessidade de fiscalização

O suposto desvio de 9 milhões das Organizações Sociais e outros R$ 145 milhões apontados como falhas na transferência de bens em estoque e imóveis adquiridos pelo Fundo Estadual de Saúde para a secretaria de Estado de Saúde, são as principais irregularidades nas contas do Fundo e da pasta, que passam por análise na Auditoria e Procuradoria Geral do Estado para que o governador Silval Barbosa (PMDB) decida se afasta ou não o secretário de Saúde, Vander Fernandes (PP).

Diante à situação, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) aponta que há muita coisa a ser corrigida no setor da saúde e que “existe desvio de dinheiro sim”. “Infelizmente nós da Assembleia somos a minoria, no entanto, as coisas estão se tornando transparentes”.

O deputado ressalta que a pasta de Saúde, além de ser uma das maiores detentoras do orçamento e recursos do Estado, recebe dinheiro do Governo Federal, mas falta muita verba para Mato Grosso. “Se o TCE reprovou as contas é porque existe alguma coisa, tem que ser levantado, pois é inadmissível continuar pessoas morrendo nas filas de espera, como vem acontecendo”.

Conforme o parecer do Ministério Público, o Fundo Estadual de Saúde apresentou resultados insatisfatórios no desempenho dos atos de gestão relativos ao exercício de 2011, evidenciados pelos atos impróprios apontados pela equipe técnica, não sanados pelos gestores. “Consoante já mencionado na fundamentação deste parecer, extrai-se uma postura negligente e desidiosa dos Administradores no exercício do munus público, sendo notório o descaso quanto à gestão dos repasses dos incentivos financeiros aos municípios do Estado (...)”, diz trecho.

Após o TCE aplicar a maior multa da história em Mato Grosso, devido a 135 irregularidades apontadas nas contas do Fundo, também foi determinado que o governador afastasse imediatamente o secretário de Saúde do cargo, em razão de a situação ter se agravado neste ano, bem como realização de tomadas de contas para investigação de quantos milhões foram desviados por meio das OSS. Diante do fato, o chefe da Casa Civil José Lacerda anunciou que Silval determinou que a Auditoria-Geral do Estado examine toda a documentação referente aos pareceres do TCE, tendo em vista que após os procedimentos, o governador tomará a decisão que lhe convir.