Silval defende OSS e mantém modelo no Estado

O governador Silval Barbosa (PMDB) defendeu o modelo de gestão adotado pelas unidades de saúde de responsabilidade do Estado – que hoje estão sendo gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Segundo ele, houve grandes avanços e não tem como comparar o antes e depois.

Para o peemedebista, neste momento não há nenhuma possibilidade de o Estado trocar o modelo de gestão como defende várias categorias – entre elas: o sindicato dos Médicos de Mato Grosso.

“Nas unidades que é de responsabilidade do Estado houve muitos avanços. É só analisar os municípios de Rondonópolis, Cáceres, Sorriso e Colíder não tem comparar como era antes. Não tenho como rever o sistema senão me provarem que estamos equivocados. Hoje os números mostram outra realidade”, afirmou em entrevista especial exibida pela TV Record.

Questionado se a resistência contra a OSS tinha alguma relação com o ex-secretário de Saúde, Pedro Henry - responsável pela implantação no Estado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso que ficou conhecido como Mensalão, Silval disse que não.

Segundo ele, os secretários de Estado seguem determinações. “Mostraram-me um sistema que não é novidade, não inventamos a roda e eu determinei a mudança. O Henry começou, hoje o Vander Fernandes dá continuidade e por assim vai, preciso de números que me mostre que estamos no caminho errado”, destacou.

Sobre a reprovação das contas da Saúde por parte do Tribunal de Contas do Estado e a sugestão de afastamento do atual secretário, o governador afirmou que pediu o relatório para analisar e vai determinar uma auditoria, para então tomar alguma providência sobre o caso.

O peemedebista anunciou uma novidade que é a auditoria mês a mês dos contratos firmados entre a SES e as OSS.

Atraso nos repasses

Silval afirmou que historicamente sempre houve atraso nos repasses aos municípios, mas neste ano o caso foi parar na Justiça. Segundo o governador, há uma potencialização do problema, mas que este mês tudo está sendo colocado em ordem.

MT Saúde

Sobre a crise vivenciada pelo MT Saúde, o peemedebista afirmou que isso era previsto, uma vez que o plano gasta mais do que arrecada e que estava previsto no orçamento.

“Havia uma previsão orçamentária e houve um gasto a mais é claro que você vai ter um furo, por isso houve a necessidade de cortes e reajustes. Hoje negociamos com todos os hospitais e os atendimentos estão normais, além disso, encaminhamos ao Legislativo, uma alternativa para os servidores que queiram deixar o plano”, afirmou.

OSS em MT

Atualmente são gerenciados por organizações sociais os hospitais dos municípios Colíder, Alta Floresta, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Sorriso e Sinop. Nos três primeiros municípios, a administração é por conta do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas).

A responsabilidade pelo Hospital Regional “Dr. Antônio Fontes" está por conta da Associação da Congregação de Santa Catarina, com quem o Estado assinou contrato de R$ 45 milhões pelo período de um ano.

Em Rondonópolis, a Sociedade Beneficente São Camilo é a responsável pela administração dos serviços de saúde no Hospital Regional ‘Irmã Elza Giovanela’ e receberá ao todo mais de R$ 39 milhões para administrar a unidade pelo período de um ano.

Para gerenciar o Hospital Regional de Sorriso o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) foi o único participante da licitação e atendeu aos requisitos, sendo consagrado vencedor do processo apto a receber os R$ 48,6 milhões pelo período de um ano, conforme o contrato.

Sinop foi a última cidade a receber uma OSS. Com dispensa de licitação, a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop foi a contratada para gerenciar o Hospital Regional pelo valor de mais de R$ 42 milhões.