ANS vai avaliar parecer sobre cobrança extra em parto normal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai analisar um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite que médicos de planos de saúde cobrem honorários adicionais de suas pacientes para acompanhar um parto normal. O próprio conselho admite em nota publicada em novembro que muitas cesarianas "ocorrem pela impossibilidade dos médicos de ficarem disponíveis várias horas", acompanhando um parto.
"O assunto está em análise e será submetido à diretoria colegiada da agência, sem data previamente definida", informou a assessoria de imprensa da ANS.

A decisão a ser tomada pela diretoria diz respeito apenas ao âmbito das operadoras, pois a agência não regula a prática médica. Foi a ANS quem solicitou ao CFM um parecer sobre essa prática de cobrança adicional.

Na opinião do CFM, "não há impedimento ético para que obstetras vinculados a planos de saúde estabeleçam regras específicas para garantir sua presença em todas as etapas do atendimento feito às gestantes, desde o pré-natal até o nascimento da criança. Atualmente, os médicos conveniados recebem apenas pelas consultas e pelo procedimento do parto em si", afirma o conselho, ressaltando que "os contratos firmados com os planos de saúde não preveem a cobertura do acompanhamento do parto, que nos casos normais pode ser de até 10 horas ininterruptas".

O conselho espera que conseguirá incentivar os médicos a conduzirem mais partos naturais, reduzindo o que o conselho chama de “epidemia de cesarianas”. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, 37% dos partos da rede pública foram feitos com cirurgias cesarianas. Nas redes privada e suplementar, o número sobe para 82%.

O acordo sobre o pagamento de honorários, instrui o conselho, deverá ser fechado entre médico e paciente na primeira consulta. Neste encontro, o médico deve mostrar à paciente que o plano de saúde lhe assegura a cobertura obstétrica, mas não garante o direito de fazer o parto com o obstetra que a assistiu durante o pré-natal.

Se a paciente tiver interesse em ser acompanhada pelo seu obstetra de confiança, paga diretamente a ele um honorário específico. Se a paciente não quiser fazer uso dessa possibilidade, não muda nada. Nesse caso, se ela der preferência ao parto natural, ele será conduzido pelo obstetra de plantão em seu pronto-socorro, como já acontece hoje.