Henry é acusado de criar "cabide de emprego" na Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quinta-feira (29), as contas de 2011 da Secretaria de Estado de Saúde, na gestões do deputado federal Pedro Henry (PP) e de Vander Fernandes, o atual titular da Pasta. Os conselheiros também pediram ao governador Silval Barbosa o afastamento imediato de Vander das suas funções.

O ex-secretário foi multado em 1.000 UPFs, o equivalente a 53.440 mil. Vander foi multado em R$ 36.232,32.

O relator Luiz Henrique Lima chamou a atenção para o "inchaço" do quadro funcional, o que caracteriza a formação de um "cabide de empregos" no órgão, e que 52% das vagas (5.175, em números absolutos), que deveriam ser preenchidas por efetivos, ou estão ociosas ou são ocupadas por funcionários contratados. Em contrapartida, o TCE apontou que existem, no mínimo, 33 pessoas nomeadas além do permitido.

"A Secretaria de Estado de Saúde tem se especializado em descumprir as determinações deste Tribunal. As decisões são tratadas como simples papel, como se não tivessem força jurídica", afirmou Luiz Henrique. Ele disse que o Tribunal já orientou a SES, reiteradas vezes, a realizar concursos públicos - o que não é feito.

Ao todo, o TCE apontou 52 irregularidades na SES, sendo 25 consideradas graves. Uma delas é referente à compra de 55 toneladas de medicamentos vencidos pela Pasta. O material teve ser que incinerado.

O deputado Pedro Henry foi condenado, na última terça-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do Mensalão.

Fundo Estadual de Saúde

As contas do Fundo Estadual de Saúde também foram reprovadas. O tribunal detectou 134 irregularidades e determinou tomada de contas dos contratos do Estado com as Organizações Sociais, atuais gestoras dos hospitais regionais de Mato Grosso.

O motivo é que as instituições receberam valores milionários mas não prestaram os serviços que foram acordados. O Estado pagou ao Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde) e a Sociedade Beneficente São Camilo, duas das OSs que atuam do Estado, respectivamente, R$ 5,5 milhões e R$ 3,2 milhões.

"Os relatórios demonstram gestão desordenada e total descontrole dos recursos públicos de Saúde", disse o conselheiro Luiz Henrique.

Por meio da assessoria, Vander disse que irá recorrer da decisão do TCE.