Rezende questiona orçamento

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o deputado Sebastião Rezende (PR) cobrou a participação dos secretários de Estado na segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2013 (LOA 2013), que será realizada hoje, às 14h.

O deputado ressalta a necessidade de os titulares das Pastas apresentarem esclarecimentos sobre os setores e programas para os quais serão destinados os recursos previstos no orçamento.

Questiona ainda os valores destinados a diversas Pastas, como a de Turismo, que duplicou em relação ao previsto para 2013, e de Trabalho e Assistência Social, que mais que triplicou, saltando de R$ 43 milhões em 2012 para R$ 174 milhões em 2013. Em contrapartida, orçamentos destinados à Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar foram reduzidos.

“Enquanto todos nós temos falado sobre a importância de fortalecer a agricultura familiar, o orçamento da Secretaria de Agricultura vem reduzido, assim como o do Indea e da Empaer. Na Saúde e na Educação foram cumpridos apenas os 12% e 25% previstos na Constituição Federal, justos os setores que mais precisam de investimentos”.

Para adequar o orçamento, Rezende sugere que sejam feitas alterações no projeto encaminhado pelo governo. Para isso, estuda apresentar emendas ao texto. No entanto, elas serão definidas somente após a audiência.

O presidente da Assembleia, deputado estadual José Riva (PSD), chegou a sugerir que o projeto seja devolvido ao governo e já adiantou que também apresentará sugestões de alterações ao texto. No entanto, o líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), informou que vai trabalhar para que os colegas apresentem o menor número possível de emendas. A LOA 2013 prevê, entre receita e despesa, um montante de R$ 12,8 bilhões.